Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 09/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
09/04/2014 às 10h31
Término:
09/04/2014 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 570/2014 - Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.

    • Autores: Junji Abe (PSD-SP) , Alceu Moreira (PMDB-RS) , Alexandre Toledo (PSB-AL) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Lira Maia (DEM-PA) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Marcos Montes (PSD-MG) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Roberto Dorner (PSD-MT) , Zé Silva (SDD-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 567/2014 - Requer a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 571/2014 - Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.

    • Autores: Zé Silva (SDD-MG) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Marcon (PT-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Hélio Santos (PSDB-MA) , Roberto Dorner (PSD-MT) , Padre João (PT-MG) , Luci Choinacki (PT-SC) , Alexandre Toledo (PSB-AL) , Afonso Hamm (PP-RS) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Diego Andrade (PSD-MG) , Junji Abe (PSD-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 572/2014 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a regulamentação disposta no art. 19 da Lei nº 12.897/2013 pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    • Autor: Zé Silva (SDD-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Via Campesina, Fetraf Sul e Contag.
  • REQ 554/2014 - Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da cidade de Sinop/MT como representante da região Centro-Oeste.
  • REQ 565/2014 - Requer a criação e nomeação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 25 a 30 de maio em Paris/França.

    • Autores: Lira Maia (DEM-PA) , Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 566/2014 - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir e sobre o Decreto nº 5.741/2006 e a Portaria nº 711/1995.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 568/2014 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o PL Nº 1823/2011.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 569/2014 - Requer o apoio à realização do seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater a agroecologia no âmbito do Ano Internacional da Agricultura.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6856/2013 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita (PT-ES)
    • Relator: Hélio Santos (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Abelardo Lupion.
  • PFC 81/2005 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 5