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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/04/2014 às 10:31
Término
09/04/2014 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6856/2013 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Ana Rita
    • Relator: Hélio Santos (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 81/2005 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

    Rejeitada

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 570/2014 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), ALEXANDRE TOLEDO (PSB-AL), Celso Maldaner (PMDB-SC), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MARCOS MONTES (PSD-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ROBERTO DORNER (PSD-MT), Zé Silva (SDD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 567/2014 CAPADR - Requer a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 571/2014 CAPADR - Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Afonso Hamm (PP-RS), ALEXANDRE TOLEDO (PSB-AL), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), Diego Andrade (PSD-MG), HÉLIO SANTOS (PSDB-MA), JUNJI ABE (PSD-SP), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), ROBERTO DORNER (PSD-MT), Zé Silva (SDD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 572/2014 CAPADR - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a regulamentação disposta no art. 19 da Lei nº 12.897/2013 pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    • Autor: Zé Silva (SDD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Via Campesina, Fetraf Sul e Contag.

  • REQ 554/2014 CAPADR - Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da cidade de Sinop/MT como representante da região Centro-Oeste.

  • REQ 560/2014 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias".

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 561/2014 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 565/2014 CAPADR - Requer a criação e nomeação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 25 a 30 de maio em Paris/França.

    • Autores: LIRA MAIA (DEM-PA), Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 566/2014 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir e sobre o Decreto nº 5.741/2006 e a Portaria nº 711/1995.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 568/2014 CAPADR - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o PL Nº 1823/2011.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 569/2014 CAPADR - Requer o apoio à realização do seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater a agroecologia no âmbito do Ano Internacional da Agricultura.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 6176/2013 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Abelardo Lupion.

  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.