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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Áudio

Trechos por orador

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
18/06/2019 às 10h28
Término:
18/06/2019 às 11h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 50/2019 - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 56/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 57/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo de transformação em convite e participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

  • REQ 58/2019 - Solicita audiência pública para discutir a atualidade, os desafios e as perspectivas do Fundo Amazônia.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 4

  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

  • PL 4301/2012 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 11265/2018 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 62/2019 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.