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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/08/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Nilto Tatto

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 21/08/2019 às 10:28
Término: 21/08/2019 às 11:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 16

REQ 88/2019 CMADS - Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 89/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minoria e de Cultura, destinada a divulgar as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga.
- Autores: Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 90/2019 CMADS - Requer, nos termos regimentais, seja realizado audiência conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, devido a aprovação dos requerimentos 80 e 82 na CMADS e 85 e 88 da CCTCI, de convite ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.
- Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 91/2019 CMADS - Requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de Alagoas para vistoria na operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR Maceió) - Aterro Sanitário - em função das denúncias de irregularidades no tratamento do lixo e do chorume no local.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 92/2019 CMADS - Requer a inclusão de convidados na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 93/2019 CMADS - Requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 95/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública e Seminário no Estado de Mato Grosso para discutir Política de Desenvolvimento Sustentável e Pesca.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade. O Deputado Pinheirinho subscreveu o requerimento.
REQ 96/2019 CMADS - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!", referente ao questionamento a dados de interesse público na área meio ambiente, divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 4103/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Lupion.
PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2452/11, com emenda, do Projeto de Lei nº 3.024/11, do Projeto de Lei nº 4.977/13, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/04/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/07/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/05/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins e absteve-se de votar o Deputado André Abdon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Paulo Bengtson e Pedro Lupion.
PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.088/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.847/19, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Ricardo Izar.
PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Gomes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/11/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Paulo Bengtson.

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FIM DA SESSÃO

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Vavá Martins

Rodrigo Agostinho

Ricardo Izar

Rodrigo Agostinho

Ricardo Izar

Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Paulo Bengtson

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Ricardo Izar

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Vavá Martins

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Airton Faleiro

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

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Propostas analisadas 1

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Propostas não analisadas 16

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