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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/03/2021 às 09:03
Término
30/03/2021 às 09:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 11/2021 CMADS - Requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.

    Aprovada

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Joenia Wapichana e os Deputados Ricardo Izar e Camilo Capiberibe.

  • REQ 13/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com aditamento da Sra. Sueli Araújo (ex-presidente do Ibama) pelo Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 14/2021 CMADS - Requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    Rejeitada

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1