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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
13/04/2021 às 14h03
Término:
13/04/2021 às 16h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 18/2021 - Requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Coronel Chrisóstomo.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
  • REQ 19/2021 - Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com adendo do Senhor Felisberto de Souza Cupudunepá, filho da Aldeia Massepô no Estado do Mato Grosso e do Senhor Ubiratan de Souza Maia, da etnia Wapichana do Estado de Roraima, sugeridos pela Deputada Carla Zambelli.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Airton Faleiro.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 13
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria da Deputada Tábata Amaral, uma vez que não atende aos requisitos regimentais de autoria.
    • 12
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 01 sessão, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão da aprovação do Requerimento de Adiamento de Votação por 02 sessões.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão de sua extemporaneidade.
    • 10
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, com o seguinte resultado: Sim, 10, Não 6, 0 abstenção, 0 obstrução. Total, 16 votos.
    • 9
      Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por 2 sessões". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe, Vice-Líder do PSB.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
    • 5
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado - 8 votos Sim; 9 votos Não; 0 Abstenção; 0 Obstrução; Total - 17 votos
    • 3
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Izar e Coronel Chrisóstomo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
  • PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 4
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe.
    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4629/2020 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Fávaro(PSD-MT)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)
  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)