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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/04/2021 às 14:03
Término
13/04/2021 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 18/2021 CMADS - Requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Coronel Chrisóstomo.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

  • REQ 19/2021 CMADS - Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com adendo do Senhor Felisberto de Souza Cupudunepá, filho da Aldeia Massepô no Estado do Mato Grosso e do Senhor Ubiratan de Souza Maia, da etnia Wapichana do Estado de Roraima, sugeridos pela Deputada Carla Zambelli.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Airton Faleiro.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

Propostas não analisadas 4

  • PL 4629/2020 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.

    • Autor: de Senado Federal - Carlos Fávaro
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

    Passo a Passo

    • 13
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria da Deputada Tábata Amaral, uma vez que não atende aos requisitos regimentais de autoria.
    • 12
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 01 sessão, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão da aprovação do Requerimento de Adiamento de Votação por 02 sessões.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão de sua extemporaneidade.
    • 10
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, com o seguinte resultado: Sim, 10, Não 6, 0 abstenção, 0 obstrução. Total, 16 votos.
    • 9
      Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por 2 sessões". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe, Vice-Líder do PSB.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
    • 5
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado - 8 votos Sim; 9 votos Não; 0 Abstenção; 0 Obstrução; Total - 17 votos
    • 3
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Izar e Coronel Chrisóstomo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    Passo a Passo

    • 4
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe.
    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Nilto Tatto.