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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 13/04/2021 às 14:03
Término: 13/04/2021 às 16:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 18/2021 CMADS - Requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

Aprovada
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado Coronel Chrisóstomo.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
REQ 19/2021 CMADS - Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.

Aprovada com alterações
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, com adendo do Senhor Felisberto de Souza Cupudunepá, filho da Aldeia Massepô no Estado do Mato Grosso e do Senhor Ubiratan de Souza Maia, da etnia Wapichana do Estado de Roraima, sugeridos pela Deputada Carla Zambelli.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado Airton Faleiro.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

Propostas não analisadas 4

PL 4629/2020 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.
- Autor: do Senado Federal - Carlos Fávaro
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2452/11, com emenda, do Projeto de Lei nº 3.024/11, do Projeto de Lei nº 4.977/13, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/04/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/07/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/05/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 13
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria da Deputada Tábata Amaral, uma vez que não atende aos requisitos regimentais de autoria.
- 12
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 01 sessão, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão da aprovação do Requerimento de Adiamento de Votação por 02 sessões.
- 11
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão de sua extemporaneidade.
- 10
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, com o seguinte resultado: Sim, 10, Não 6, 0 abstenção, 0 obstrução. Total, 16 votos.
- 9
  
  Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por 2 sessões". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 8
  
  Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
- 7
  
  Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe, Vice-Líder do PSB.
- 6
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
- 5
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
- 4
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado - 8 votos Sim; 9 votos Não; 0 Abstenção; 0 Obstrução; Total - 17 votos
- 3
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Izar e Coronel Chrisóstomo.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/07/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Joenia Wapichana.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/06/2021
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CMADS, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe.
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Nilto Tatto.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Carla Zambelli

Camilo Capiberibe

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Evair Vieira de Melo

Nilto Tatto

Evair Vieira de Melo

Nilto Tatto

Evair Vieira de Melo

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Rodrigo Agostinho

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Camilo Capiberibe

Carla Zambelli

Célio Studart

Carla Zambelli

Evair Vieira de Melo

Carla Zambelli

Evair Vieira de Melo

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Camilo Capiberibe

Carla Zambelli

Cacá Leão

Carla Zambelli

Evair Vieira de Melo

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Tabata Amaral

Carla Zambelli

Célio Studart

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Camilo Capiberibe

Carla Zambelli

Paulo Bengtson

Carla Zambelli

Carlos Gomes

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Carla Zambelli

Célio Studart

Paulo Bengtson

Célio Studart

Paulo Bengtson

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Paulo Bengtson

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Paulo Bengtson

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

Carla Zambelli

Nilto Tatto

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Ricardo Izar

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli

Ricardo Izar

Carla Zambelli