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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

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Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

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Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Tema:: Reunião Deliberativa Ordinária
Local:: Anexo II, Plenário 02
Início:: 03/07/2019 às 10:24
Término:: 03/07/2019 às 11:45
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 8

REQ 61/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.
- Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Urbanitários, e da Deputada Fernanda Melchionna de convidar representante do Sindicato da Água do Rio Grande do Sul (Sindiágua-RS).
REQ 62/2019 CMADS - Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental, na "Transição para Sociedades Sustentáveis".
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 63/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Vavá Martins
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 4103/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (PRB-PA).
PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/04/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/07/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/05/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar.
PL 4301/2012 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Ricardo Izar.
PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins e absteve-se de votar o Deputado André Abdon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.088/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.847/19, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.

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Rodrigo Agostinho

Paulo Bengtson

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Chico D'Angelo

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Nilto Tatto

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Vavá Martins

Rodrigo Agostinho

Professor Joziel

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

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Paulo Bengtson

Rodrigo Agostinho

Vavá Martins

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Ricardo Izar

Célio Studart

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Rodrigo Agostinho

Célio Studart

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Professor Joziel

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Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Zé Vitor

Rodrigo Agostinho

Frei Anastacio Ribeiro

Rodrigo Agostinho

Zé Silva

Zé Vitor

Rodrigo Agostinho

Zé Silva

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

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Zé Vitor

Rodrigo Agostinho

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