Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
03/07/2019 às 10h24
Término:
03/07/2019 às 11h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 61/2019 - Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Urbanitários, e da Deputada Fernanda Melchionna de convidar representante do Sindicato da Água do Rio Grande do Sul (Sindiágua-RS).
  • REQ 62/2019 - Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental, na "Transição para Sociedades Sustentáveis".

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 63/2019 - Requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
  • PL 50/2019 - Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).
  • PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (PRB-PA).
  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar.
  • PL 4301/2012 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Izar.
  • PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vavá Martins (PRB-PA), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).
  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Zé Vitor (PL-MG).

Propostas não analisadas 2