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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
14/05/2014 às 10h23
Término:
14/05/2014 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 581/2014 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil Agroecológivo

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 582/2014 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para discutir os resultados do Plano Nacional de Mudanças Climática.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6176/2013 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Luis Carlos Heinze e Lira Maia.
  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6947/2013 - Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Palma Forrageira - FUNPALMA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Toledo (PSB-AL)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7039/2014 - Altera o art. 8º e o Anexo IX da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Padre João.
  • PL 5947/2013 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural ao imóvel rural que tiver, no mínimo, 60% de sua cobertura vegetal original preservada.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • CVO 2/0 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 7

  • REQ 573/2014 - Requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
  • REQ 589/2014 - Solicita seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos investimentos na infraestrutura de escoamento da produção agrícola no país e do impacto da possível retirada dos alimentos do cálculo da inflação.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • REQ 592/2014 - Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 7031/2014 - Altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

  • PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.