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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Zé Vitor

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
26/06/2019 às 09h59
Término:
26/06/2019 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 60/2019 - Requer a aprovação de moção de aplausos à petição pública criada pela ativista Raquel J. Sabino, conhecida como Kaz, em conjunto com a Nação Vegana Brasil, pelo fim do Festival Yulin de Carne de Cachorro.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto, Ricardo Izar e Reinhold Stephanes Junior.

  • PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Professor Joziel e Zé Vitor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).

  • PL 10458/2018 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre o início da contagem dos prazos para julgamento de autos de infração ambiental e para apresentação de recursos

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto do Relator para aprovar o Projeto de Lei nº 383/2011 e rejeitar a emenda da CTASP.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).

  • PL 5674/2016 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel rural com manancial devidamente preservado, quando houver restrição para uso do solo em outras atividades, observada a legislação ambiental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 6528/2016 - Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), Dep. Mário Heringer (PDT-MG) e Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

  • PL 11265/2018 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), Dep. Neri Geller (PP-MT) e Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

Propostas não analisadas 5

  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

  • PL 4301/2012 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

  • PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Aureo (SOLIDARIED-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

  • PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)