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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
02/04/2014 às 10:22
Término:
02/04/2014 às 11:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Padre João.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 563/2014 - Requer a inclusão de matéria extra-pauta

    • Autores: Alexandre Toledo (PSB-AL), Bohn Gass (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Domingos Sávio (PSDB-MG), Giacobo (PR-PR), Junji Abe (PSD-SP), Lira Maia (DEM-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Feijó (PR-RJ), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Roberto Balestra (PP-GO), Roberto Dorner (PSD-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 564/2014 - Requeiro que seja realiza audiência pública para discutir os transportes modal e ferroviário e de commodities no Brasil, convidando: - Rumo Logística Operadora Multimodal S.A; - Cosan S.A. Indústria e Comércio; - Valec; - Aprosoja; - Alcopoa; - Única.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

  • REQ 527/2014 - Requer seja encaminhada representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para imediata e urgente instauração de processo administrativo com imposição de medida preventiva para apuração de infração à ordem econômica perpetrada por Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio (art. 66, parágrafo 2º c/c art. 36 da Lei 12.529/11)

    • Autores: Junji Abe (PSD-SP), Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a substituição da expressão "instauração" por "investigação" e acrescentar a expressão "caso necessário" após a palavra preventiva.

  • REQ 531/2014 - Solicita seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a substituição da convocação do Ministro Guido Mantega pelo convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Jorge Fontes Hereda.

  • REQ 532/2014 - Solicita seja convocado o Sr. Mauro Borges, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite ao convite ao Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.

  • REQ 533/2014 - Solicita seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES e da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 554/2014 - Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 560/2014 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias".

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 561/2014 - Requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região.

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 562/2014 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Associção Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM.

  • PL 6856/2013 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita
    • Relator: Hélio Santos (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6176/2013 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Anselmo de Jesus

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Lira Maia e Luis Carlos Heinze.

  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5919/2013 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Valdir Colatto

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Lira Maia e Padre João.