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PL 866/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA


Identificação da Proposição

Autor
Onofre Santo Agostini - DEM/SC

Apresentação
04/04/2011

Ementa
Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2023 Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011) 29/04/2011
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2011) 23/08/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2011) 31/10/2011
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012) 21/05/2012
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/08/2012) 15/08/2012
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2013) 25/06/2013

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 20/08/2013 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima.
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 11/07/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado unanimemente o Parecer, com Substitutivo.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Minas e Energia (CME) 28/09/2011 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 12/06/2013 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 866/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini, que: "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências". Inteiro teor
04/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

13/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Minas e Energia;
    Desenvolvimento Urbano;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17781 COL 01. Inteiro teor
14/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/04/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
27/04/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
28/04/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)
17/05/2011

Minas e Energia ( CME )

18/08/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
22/08/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2011)
01/09/2011

Minas e Energia ( CME )

14/09/2011

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Edinho Bez.
28/09/2011

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/09/2011

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
03/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 04/10/11 PAG 54750 COL 01 Letra A. Inteiro teor
27/10/2011

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)
28/10/2011

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2011)
17/11/2011

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

21/03/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)
17/05/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
18/05/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)
30/05/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

03/07/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)
04/07/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/07/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Parecer, com Substitutivo.
11/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/07/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pel a CMADS.
01/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 02/08/12, PÁG 27820 COL 01, Letra B. Inteiro teor
13/08/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ)
14/08/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/08/2012)
04/09/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

08/05/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 3 da CDU, com submendas. Inteiro teor
12/06/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
  • Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
12/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/06/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
20/06/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG)
24/06/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2013)
24/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/06/2013, PÁG 26064 COL 01, Letra C. Inteiro teor
03/07/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

08/08/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ademir Camilo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Subemendas de redação. Inteiro teor
13/08/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Vista ao Deputado João Paulo Lima.
15/08/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
20/08/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima.
22/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/08/13 PÁG 37135 COL 02, Letra D. Inteiro teor
29/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013).
17/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
09/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9992/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 866, de 2011, do Sr. Onofre Santo Agostini, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelecendo a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências"". Inteiro teor
15/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Deliberativa Ordinária de 15/04/2014 - 14:00)
    Aprovado o Recurso nº 230 de 2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
    ** Em consequência, a matéria virá à pauta oportunamente.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 9.992 de 2014, dos Srs. Onofre Santo Agostini, Vice-Líder do PSD; Moreira Mendes, Líder do PSD; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Viera da Cunha, Líder do PDT; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do PR; Mendonça Filho, Líder do DEM; Fernando Francischini, Líder do SDD; Jovair Arantes, Líder do PTB; e Edmar Arruda (PSC-PR); que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto Lei nº 866 de 2011".
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 9992/2014 => PL 866/2011.
22/04/2014

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/04/2014

Plenário ( PLEN ) - 20:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/04/2014

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/04/2014

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
29/04/2014

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1321/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 866, de 2011, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e dá outras providências", para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio". Inteiro teor
22/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.321/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 866/2011 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 866/2011: às CDEIC, CME, CDU, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência do art. 155 do RICD.] Inteiro teor
19/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8874/2018, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 866/2011". Inteiro teor
22/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
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