PL 866/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9992/2014 => PL 866/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/04/2014 Onofre Santo Agostini Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 866, de 2011, do Sr. Onofre Santo Agostini, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelecendo a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências". Inteiro teor
REQ 1321/2015 => PL 866/2011 Requerimento de Redistribuição 08/04/2015 Celso Russomanno Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 866, de 2011, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e dá outras providências", para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
REQ 8874/2018 => PL 866/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 19/06/2018 Laerte Bessa Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 866/2011. Inteiro teor