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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
11/07/2012 às 10h44
Término:
11/07/2012 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer, com Substitutivo.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7143/2010 - Institui o Fundo o e Programa Nacional de Erradicação de Favelas e loteamentos irregulares.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)