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PLENÁRIO 24/04/2014

PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/08/2013
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/06/2013
  
  Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  11/07/2012
  
  Aprovado unanimemente o Parecer, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/09/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
PDC 918/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.