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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/04/2014

Marçal Filho
Exibindo íntegra

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Onofre Santo Agostini por Participante Henrique Eduardo Alves

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Onofre Santo Agostini

Troca da mesa Presidente Inocêncio Oliveira por Participante Simão Sessim

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Heuler Cruvinel por Participante Inocêncio Oliveira

Troca da mesa Presidente Onofre Santo Agostini por Participante Heuler Cruvinel

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Onofre Santo Agostini

Troca da mesa Presidente Amauri Teixeira por Participante Luiz Couto

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Amauri Teixeira

Troca da mesa Presidente Amauri Teixeira por Participante Giovani Cherini

Troca da mesa Presidente Marçal Filho por Participante Amauri Teixeira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/04/2014 às 13:05
Término:
29/04/2014 às 18:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 9185/2013 - Requeremos com base no art 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PL 3.799/2000.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Fernando Francischini (SDD-PR), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 9544/2014 - Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.602/2013, do Deputado Ricardo Izar, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

    • Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Beto Albuquerque (PSB-RS), César Halum (PRB-TO), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fernando Francischini (SDD-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Moreira Mendes (PSD-RO), Ricardo Izar (PSD-SP), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 10068/2014 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Francisco Tenório (PMN-AL), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Vicentinho (PT-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REC 276/2014 - Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1139, de 2007, que "Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4148/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 2
      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, que solicita preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.246/2012, item 6, sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 6953/2002 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3232/1992 - Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências

    • Autor: do Senado Federal - Josaphat Marinho

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 393/2011 - Dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura. NOVA EMENTA: Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4246/2012 - Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 12
      Prejudicado o requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a inversão de pauta da presente Ordem do Dia, a fim de que o Projeto de Lei nº 3.232/1992 seja apreciado como item 1 da pauta.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, o qual solicita que o Requerimento de inversão de pauta do Projeto de Lei nº 3.232/1992, seja apreciado pelo processo nominal de votação.
    • 10
      ** Votação do Requerimento do Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, que solicita preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.246/2012, item 6, sobre os demais itens da pauta.
    • 9
      ** Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento de inversão de pauta (preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.246/2012, item 6, sobre os demais itens da pauta).
    • 8
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 7
      Prejudicado o requerimento em face do encerramento da sessão.
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Jovair Arantes (PTB-GO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.246 de 2012.

  • PL 1978/2011 - Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4247/2008 - Consolida a legislação sanitária federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7078/2002 - Consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 197/2012 - Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.

    • Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1681/1999 - Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências. NOVA EMENTA: Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.