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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/06/2013 às 10:30
Término
12/06/2013 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 11

  • REQ 235/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize reunião de audiência pública para tratar sobre a matança de cães em Santa Cruz do Arari-PA.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Dep. Arnaldo Jordy, no sentido de se incluir um palestrante. Subscreveu o requerimento o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

  • REL 1/2013 CMADS - RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO RIO+20.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o Relatório Final.

  • REQ 189/2013 CMADS - Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

  • REQ 218/2013 CMADS - Solicita seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinarem as temáticas de requerimentos já aprovados, atinentes ao Ministério do Meio Ambiente.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Antônio Roberto (PV-MG).

  • REQ 226/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 233/2013 CMADS - Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 44/2008 do Sr. Moreira Mendes.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).

  • PL 3215/2012 - Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

  • PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Macêdo.