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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
12/06/2013 às 10h30
Término:
12/06/2013 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 235/2013 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize reunião de audiência pública para tratar sobre a matança de cães em Santa Cruz do Arari-PA.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Dep. Arnaldo Jordy, no sentido de se incluir um palestrante. Subscreveu o requerimento o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • REL 1/2013 - RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO RIO+20.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o Relatório Final.
  • REQ 189/2013 - Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • REQ 218/2013 - Solicita seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinarem as temáticas de requerimentos já aprovados, atinentes ao Ministério do Meio Ambiente.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
  • REQ 226/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 233/2013 - Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 44/2008 do Sr. Moreira Mendes.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • PDC 572/2012 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
  • PL 4995/2009 - Institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA).
  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho
    • Parecer: pela rejeição, acatando, na íntegra, o parecer do deputado fernando ferro.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer. O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição, acatando, na íntegra, o parecer do Deputado Fernando Ferro.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
  • PL 3790/2012 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
  • PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Macêdo.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3215/2012 - Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)