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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
14/09/2011 às 10h14
Término:
14/09/2011 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 74/2011 - Requer a realização de Audiência Pública sobre o PROINFA, assim como sobre o PL 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.

    • Autor: Padre João(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 76/2011 - requer Audiência Pública para debater o Plano Decenal de Energia de 2011-2020.

    • Autores: Edinho Bez(PMDB-SC) , Arnaldo Jardim(PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    • Autora: Sandra Rosado(PSB-RN)
    • Relator Berinho Bantim(PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Luiz Fernando Machado.
  • PL 744/2011 - Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos estados e municípios no resultado da exploração de energia nuclear

    • Autor: Fernando Jordão(PMDB-RJ)
    • Relator Luiz Fernando Machado(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Padre João.

Propostas não analisadas 11

  • PL 6700/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991, que "Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis", e dá outras providências.

    • Autor: Odair Cunha(PT-MG)
    • Relator José Otávio Germano(PP-RS)
  • PL 2275/2003 - Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras.

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio(PSDB-AM)
    • Relator José Otávio Germano(PP-RS)
  • PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator Luiz Fernando Machado()
  • PL 204/2007 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências."

    • Autor: Leonardo Vilela(PSDB-GO)
    • Relator Simão Sessim(PP-RJ)
  • PL 522/2007 - Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
    • Relator José Otávio Germano(PP-RS)
  • PL 1486/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.

    • Autor: Antônio Roberto(PV-MG)
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)
  • PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.

    • Autor: Carlos Alberto Canuto(PMDB-AL)
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)
  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rattes(PMDB-RJ)
    • Relator José Otávio Germano(PP-RS)
  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho(PMDB-PA)
    • Relator Adrian(PMDB-RJ)
  • PL 7737/2010 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica por meio de leilões e dá outras providências.

    • Autor: Betinho Rosado(DEM-RN)
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)
  • PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(DEM-SC)
    • Relator Edinho Bez(PMDB-SC)