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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
14/09/2011 às 10h14
Término:
14/09/2011 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 74/2011 - Requer a realização de Audiência Pública sobre o PROINFA, assim como sobre o PL 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 76/2011 - requer Audiência Pública para debater o Plano Decenal de Energia de 2011-2020.

    • Autores: Edinho Bez (PMDB-SC) , Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Luiz Fernando Machado.
  • PL 744/2011 - Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos estados e municípios no resultado da exploração de energia nuclear

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Padre João.

Propostas não analisadas 11