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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 22/04/2014

Simão Sessim
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Henrique Eduardo Alves

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Inocêncio Oliveira por Participante Simão Sessim

Troca da mesa Presidente Amauri Teixeira por Participante Inocêncio Oliveira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Amauri Teixeira

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Giovani Cherini

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/04/2014 às 14:00
Término:
22/04/2014 às 20:03
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 637/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.978.600.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 637-A/2013). DCD de 23/04/14 PÁG 86 COL 01
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 637 de 2013.
    • 7
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 6
      Em consequência, as emendas deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inadmissibilidade).
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das emendas apresentadas, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 3
      Votação preliminar em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 8339/2013 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.943, de 2013, que "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providências."

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Sim: 307; não: 16; abstenção: 3; total: 326.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8874/2013 - Reque com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 393/2011

    • Autores: Anthony Garotinho (PR-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), José Guimarães (PT-CE), Luiz Argôlo (SDD-BA), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8880/2013 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 276, de 2002, do Poder Executivo, que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente".

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Francischini (SDD-PR), José Guimarães (PT-CE), Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; não: 3; total: 313.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 9967/2014 - Requer, com base no art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PLP 302/2013

    • Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Beto Albuquerque (PSB-RS), do Líderes, Eduardo da Fonte (PP-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Moreira Mendes (PSD-RO), Sarney Filho (PV-MA), Vicentinho (PT-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 9979/2014 - Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com ônus para esta Casa, para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de Racismo, bem como investigar as providências adotadas pelas setores públicos e privados.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 10025/2014 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 20 (vinte) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (30/04/2014).

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 9966/2014 - Requer seja reconsiderado o despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 302, de 2013, para que seja encaminhado para análise pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Redistribuição nº 9.966/2014 (Regimento Comum, arts. 142 e 143).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REC 195/2013 - Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 393 de 2011 que "Dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura".

    • Autor: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Newton Lima (PT-SP) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
    • 3
      A matéria virá à pauta oportunamente e será apreciada pelo Plenário.
    • 2
      Aprovado o Recurso nº 195/2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). DCD de 23/04/14 PÁG 118 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    • Autor: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 362/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bohn Gass

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 275/2001 - Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

    • Autor: do Senado Federal - ROMEU TUMA

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1332/2003 - Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Alessandro Molon

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 4204/2001 - Altera dispositivos de Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao interrogatório do acusado e à defesa efetiva.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 276/2002 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 302/2013 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.196, de 21 de novembro de 2005; e revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 290/2013 - Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 197/2012 - Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.

    • Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1681/1999 - Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências. NOVA EMENTA: Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.