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PL 695/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2011

Ementa
Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/12/2012 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 695/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 10/12/15 PÁG 287 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 695/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE". Inteiro teor
15/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/03/11 PAG 11320 COL 01. Inteiro teor
20/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 21/04/11 PÁG 19070 COL 01. Inteiro teor
26/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
27/04/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
31/05/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)
02/06/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)
15/06/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/06/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
03/08/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/08/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
19/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 25/08/11, PÁG 44915 COL 02, Letra A. Inteiro teor
06/09/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
08/09/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/09/2011)
22/09/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/03/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/04/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
10/07/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela rejeição deste, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
05/09/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Marcos Rogério.
19/09/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/10/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Costa Ferreira.
20/11/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
21/11/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/11/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/11/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM Ofício n° 215/12 - CEC comunicando divergência com relação a este. Inteiro teor
05/12/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 06/12/12, PÁG 42483 COL 02, Letra B. Vol II. Inteiro teor
11/12/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 695/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
13/12/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
02/04/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)
23/04/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/05/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Arruda (PSC-PR)
05/07/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/07/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
10/10/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
13/11/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
11/03/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.
03/07/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD 01/02/15 PAG 33 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015. Inteiro teor
04/05/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence, para atualização da legislação orçamentária.
26/08/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • O Deputado Afonso Florence declinou da relatoria.
27/08/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
28/08/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projteto de Lei nº 695/2011 e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
08/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
24/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.
15/10/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Aelton Freitas
29/10/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
05/11/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
12/11/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/11/15, PÁG 266 COL 01, Letra C. Inteiro teor
27/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2015).
08/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
09/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 10/12/15 PÁG 287 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2015 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2015 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2015 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária