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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
31/10/2012 às 10h30
Término:
31/10/2012 às 11h35
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 33

  • REQ 198/2012 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater sobre a Educação Domiciliar.

    • Autor: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 199/2012 - Requer autorização da Comissão de Educação e Cultura - CEC a fim de que pedido seja submetido à apreciação da Presidência da Câmara dos Deputados para que um grupo de parlamentares desta comissão, acompanhado de respectiva assessoria técnica, realize, com ônus para esta Casa, no período compreendido entre 04 e 19 de outubro, viagem de seis dias, a título de Missão Oficial Câmara dos Deputados (com finalidade cultural e institucional), preparatória para o Seminário Internacional, nos termos do Requerimento nº 189/12, de minha autoria, aprovado por esta CEC em 08.08.12, sobre a importância do legado de Marianne Perreti, única mulher a participar na equipe de artistas que colaboraram com Oscar Niemeyer e Lúcio Costa na construção dos palácios da Capital Federal.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 200/2012 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PL 4372/2012 que trata da criação do INSTITUTO NACIONAL DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - INSAES e dá outras providências.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 201/2012 - Requer a realização de Audiência Pública com os membros dessa Comissão na cidade de São Francisco - MG para debater a criação de um Campus Universitário da Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF.

    • Autor: Oziel Oliveira (PDT-BA)

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    • 1
      Aprovado.
  • REQ 202/2012 - "Requer Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura, a fim de discutir a proficiência em língua estrangeira dos nossos alunos e a Internacionalização das Universidades".

    • Autor: Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 203/2012 - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, para debater sobre a inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio, objeto de inúmeras proposições legislativas apresentadas por deputados federais e senadores.

    • Autores: Francisco Praciano (PT-AM) , Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) , Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 204/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Luiz Gonzaga do Nascimento para a cultura brasileira.

    • Autor: Penna (PV-SP)

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    • 1
      Aprovado.
  • PL 7277/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Goiás na região noroeste de Goiânia - GO.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7293/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria - RN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7505/2010 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7515/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1406/2011 - Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2204/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3534/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo.

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    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 6640/2006 - Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 858/2007 - Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 93/2011 - Denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1141/2011 - Denomina "Rodovia José Alencar" o trecho da rodovia BR-381 Norte, entre as cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1304/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Franca, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1307/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ituverava, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1858/2011 - Confere ao município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Henrique Afonso (PV-AC)

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1900/2011 - Confere ao Município de Santa Fé, Estado do Paraná, o título de "Capital da Fotografia".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Nishimori (PSDB-PR)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1977/2011 - Denomina "Rodovia Luís Antônio Trindade Amin" o trecho da BR-153, compreendido entre a Empresa Horbach e o acesso à Empresa Granol, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2324/2011 - Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte sobre o Canal das Laranjeiras, localizada entre o km 313,1 e o km 315,9 da rodovia BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2329/2011 - Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Anderson Ferreira (PR-PE)

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2532/2011 - Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2951/2011 - Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3127/2012 - Denomina "Ponte da Legalidade" a ponte a ser construída sobre o Lago Guaíba, ligando o local denominado Saco da Alemoa à Rua Dona Teodora, no bairro Humaitá, na cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3341/2012 - Declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Henrique Afonso (PV-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3381/2012 - Denomina "Rodovia Deputado José Felippe da Silva" o trecho da BR-146 que liga os Municípios de Guaxupé e Passos, em Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Relator: Ademir Camilo (PSD-MG)

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3683/2012 - Inscreve o nome de Jovita Alves Feitosa no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Miriquinho Batista (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3684/2012 - Inscreve o nome de Clara Felipa Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3724/2012 - Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rogério Carvalho (PT-SE) , Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 46