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COMISSÃO DE TRABALHO 03/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/08/2011 às 10:23
Término
03/08/2011 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 762/2011 - Altera os arts. 6º, 28 e 90 da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993, instituindo a Declaração de Propósito Independente nos processos de licitação pública e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5775/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Adelmir Santana
    • Relator: Policarpo (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6610/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7805/2010 - Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão do alcoolista e estabelecer-lhe garantia provisória de emprego.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Assis Melo. O Deputado Luciano Castro apresentou voto em separado.
  • PL 6307/2009 - Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 250/2011 - Dispõe sobre a criação dos parágrafos 2º e 3º ao art. 47 do Decreto Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Assis Melo.
  • PL 368/2011 - Institui margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais e regionais.

    Aprovada

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Silvio Costa (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1303/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Batatais, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 34