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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2012

Detalhes

Tema:
Ensino Técnico: velhos cacoetes e novos equívocos.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/09/2012 às 09h05
Término:
05/09/2012 às 12h28
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
09h - A Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura vai realizar mais uma palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos.

Palestrante: Professor Claudio de Moura Castro
Tema: "Ensino Técnico: velhos cacoetes e novos equívocos".

Claudio de Moura e Castro é Assessor Especial da Presidência do Grupo Positivo e autor de mais de trinta e cinco livros e de mais de trezentos artigos científicos. O professor também é articulista da revista Veja. Claudio de Moura é graduado em Economia pela UFMG, mestre pela Universidade de Yale e doutor pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Ensinou nos programas de mestrado da PUC/Rio, Fundação Getúlio Vargas, Universidade de Chicago, Universidade de Brasília, Universidade de Genebra e Universidade da Borgonha em Dijon.
Foi Chefe da Divisão de Políticas de Formação da OIT (Genebra), Economista Sênior de Recursos Humanos do Banco Mundial, passando para o BID como Chefe da Divisão de Programas Sociais. Em 2001, assumiu a posição de Presidente do Conselho Consultivo da Faculdade Pitágoras, permanecendo até a metade do ano de 2009.


Propostas analisadas 20

  • REQ 190/2012 - Requer a emissão de certificado emitido pela Comissão de Educação e Cultura, para as escolas e cidades, que tiveram melhor desempenho no IDEB/2011 divulgados pelo MEC.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 192/2012 - Requer a realização de audiência pública para discutir as denúncias deque dão conta de que a morte do educador Anísio Teixeira foi assassinato cometido por agentes da ditadura militar.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 193/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o aprimoramento do ensino médio e do ensino profissionalizante no País.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 194/2012 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre a isenção tributária, previdenciária e de contribuições de Instituições de Ensino, que oferecem bolsas de estudo aos seus funcionários e dependentes.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 195/2012 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre a alteração do art. 318 da CLT

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 196/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção de marco legal para a Política Nacional de Bibliotecas.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 197/2012 - Requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5837/2009 - Torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6478/2009 - Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Ubiali e Paulo Rubem Santiago.
  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7718/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, permitindo abatimento de saldo devedor do FIES às pessoas que exercerem o cargo de conciliador nos juizados especiais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Costa Ferreira.
  • PL 7954/2010 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Jundiaí e Região - UNIFEJ - com sede no Município de Jundiaí, estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
  • PL 1375/2011 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1446/2011 - Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1644/2011 - Dispõe sobre reserva de vagas para egressos de escolas de ensino médio da região geográfica em que estiver situada a instituição federal de educação superior que aderir a sistema nacional unificado de seleção de candidatos a seus cursos de graduação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2374/2011 - Instituí o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2469/2011 - Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2907/2011 - Confere ao Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 30

  • REQ 191/2012 - Requer autorização da Comissão de Educação e Cultura - CEC para que seja submetido à apreciação da Presidência da Casa pedido, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que um grupo de parlamentares desta comissão, acompanhado de respectiva assessoria técnica, realize, no final do mês de setembro/2012, Missão Cultural e Institucional - a título de missão oficial da Câmara dos Deputados -- preparatória do Seminário Internacional - Requerimento nº 189/12, de minha autoria, aprovado por esta CEC em 08.08.12 -- sobre a importância do legado de Marianne Perreti , única mulher a participar na equipe de artistas que colaboraram com Oscar Niemeyer e Lúcio Costa na construção dos palácios da Capital Federal.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PDC 534/2011 - Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Gilmar Machado
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2971/2011 - Erige em Monumento Nacional a Rota do Café.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 7032/2010 - Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.

  • PL 7515/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT.

  • PL 8043/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Patricia Saboya (PDT-CE)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6640/2006 - Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso e dá outras providências.

  • PL 858/2007 - Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.

  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

  • PL 2425/2007 - Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.

  • PL 3788/2008 - Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.

  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

  • PL 6533/2009 - Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7627/2010 - Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 93/2011 - Denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 759/2011 - Acrescenta o inciso X e XI no art. 1º da Lei nº 8.313 de 1991.

  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

  • PL 1141/2011 - Denomina "Rodovia José Alencar" o trecho da rodovia BR-381 Norte, entre as cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 1581/2011 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1838/2011 - Acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

  • PL 1971/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre alteração no cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
  • PL 2095/2011 - Dispõe sobre o monitoramento eletrônico com transmissão pela internet em estabelecimentos de ensino pré-escolar.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2329/2011 - Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Anderson Ferreira (PR-PE)
  • PL 2368/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

  • PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

  • PL 3321/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental.

  • PL 3400/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina "Direitos Humanos" nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental.