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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 24/09/2015

Soraya Santos

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Simone Morgado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/09/2015 às 10:56
Término
24/09/2015 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4149/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal (CEFET/DF).

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Gim Argello
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2050/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê.

    Rejeitada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2961/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2728/2007 - Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de Uniforme Escolar.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5553/2009 - Estabelece o Programa de Desenvolvimento da Região do Contestado e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 107/2011 - Isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL"s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giovani Cherini.

  • PL 1725/2011 - Permite ao contribuinte destinar parte do imposto devido a projetos previamente selecionados pelo poder público.

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: Maia Filho (SD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6358/2005 - Inclui parágrafo ao art. 2° da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nas operações de venda dos produtos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1717/2011 - Permite à pessoa física contribuinte do imposto de renda deduzir da renda tributável as despesas com pagamento de prêmio de seguro de vida, de imóvel ou de automóvel, acrescentando alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Rejeitada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Bebeto (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 133/2015 CFT => PL 2978/2008 - Solicita a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e sua forma de financiamento, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. O Deputado Enio Verri sugeriu a inclusão de representantes do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União como expositores.

  • REQ 137/2015 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir as taxas de juros aplicáveis às reservas cambiais e à dívida pública brasileiras.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. O Deputado Edmilson Rodrigues subscreveu o requerimento. O Deputado Edmilson Rodrigues sugeriu como expositora a Dra. Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida

  • REQ 138/2015 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades que o setor de serviços vem enfrentando com a crise econômica brasileira.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), SIMONE MORGADO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Edmilson Rodrigues subscreveu o requerimento.

  • REQ 140/2015 CFT - Solicita Realização de Seminário para discussão dos temas: Novas Regras do Super Simples e Linhas de Crédito, em Camaçari/BA - Região Metropolitana de Salvador.

    • Autores: Caetano (PT-BA), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Edmilson Rodrigues subscreveu o requerimento.

  • REQ 141/2015 CFT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)".

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 144/2015 CFT - Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada

    • Autores: ANDRES SANCHEZ (PT-SP), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Jerônimo Goergen (PP-RS), Leandre (PV-PR), MAURO PEREIRA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. Os Deputados Esperidião Amin, Evair de Melo, Mauro Pereira, Leandre e Andres Sanchez subscreveram o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Viação e Transportes, e também que se incluam esclarecimentos a respeito de mudanças no uso de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar, bem como a modalidade do veículo utilizado para esse serviço: vans/ônibus. O Deputado Edmilson Rodrigues sugeriu a inclusão de representante do CONTRAN como expositor

  • REQ 148/2015 CFT => PL 1486/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências".

    • Autoras: Leandre (PV-PR), SIMONE MORGADO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. A Deputada Simone Morgado subscreveu o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que fossem convidados, como expositores, representantes da Eletrobrás e da Eletronorte.

  • REQ 149/2015 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade da criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de créditos inscritos na Dívida Ativa da União.

    • Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Junior Marreca subscreveu o requerimento.

  • REQ 150/2015 CFT => PLP 100/2011 - Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. O Deputado Enio Verri sugeriu a inclusão de representante do Tribunal de Contas da União. O Deputado Giovani Cherini sugeriu a inclusão da discussão do PLP 241/2013, apensado, nesta Audiência Pública.

  • REQ 151/2015 CFT => PLP 100/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei Complementar n.ºs PLP 100/2011 e PLP 241/2013.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor em razão da aprovação do Requerimento nº 150/2015.

  • PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.

  • PL 5320/2009 - Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do relator por 15 dias.

  • PFC 187/2014 - Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a operação de venda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de um terreno de nove mil metros quadrados localizado na zona central de Brasília.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 3543/2008 - Acresce dispositivo ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator..

  • PL 422/2011 - Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, por 15 dias.
    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Mainha e Pauderney Avelino.

  • PL 2607/2011 - Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do relator.

  • PL 2312/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.

    • Autor: RICARDO NORONHA (PMDB-DF)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Tereza Cristina.

  • PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.