PL 6959/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Origem: SUG 215/2006 CLP
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Legislação Participativa
Apresentação
11/03/2010
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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28/03/2023 | Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/11/2021 |
Trabalho ( CTRAB )
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson eTiago Mitraud. |
31/01/2023 |
Trabalho ( CTRAB )
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão |
28/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Saúde (CSAUDE) | 15/04/2015 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
11/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/03/2010 |
Saúde ( CSAUDE )
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12/04/2010 |
Saúde ( CSAUDE )
|
21/03/2011 |
Saúde ( CSAUDE )
|
26/05/2011 |
Saúde ( CSAUDE )
|
15/03/2012 |
Saúde ( CSAUDE )
|
04/04/2013 |
Saúde ( CSAUDE )
|
04/11/2014 |
Saúde ( CSAUDE )
|
15/04/2015 |
Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/04/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
28/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/05/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
19/06/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
15/07/2015 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/08/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
05/08/2015 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/08/2015 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/08/2015 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/08/2015 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/10/2015 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/11/2015 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/08/2017 |
Trabalho ( CTRAB )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/03/2019 |
Trabalho ( CTRAB )
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03/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/08/2019 |
Trabalho ( CTRAB )
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02/12/2019 |
Trabalho ( CTRAB )
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06/04/2021 |
Trabalho ( CTRAB ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
21/09/2021 |
Trabalho ( CTRAB ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
16/11/2021 |
Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
23/11/2021 |
Trabalho ( CTRAB ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
31/01/2023 |
Trabalho ( CTRAB )
|
28/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 23/11/2021 - 14h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 16/11/2021 - 10h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 21/09/2021 - 09h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)