PL 6959/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Origem: SUG 215/2006 CLP
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Legislação Participativa
Apresentação
11/03/2010
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/03/2010 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/11/2021 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP
)
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson eTiago Mitraud. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 04/11/2014
- Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição.
Inteiro
teor 15/04/2015 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 02/12/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Emenda de Relator.
Inteiro
teor |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
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11/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/03/2010 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
12/04/2010 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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21/03/2011 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
26/05/2011 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
15/03/2012 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
04/04/2013 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
04/11/2014 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
15/04/2015 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/04/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
28/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
19/06/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
15/07/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/08/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
05/08/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/08/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/08/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/08/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/10/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/11/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/08/2017 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/03/2019 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
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03/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/08/2019 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
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02/12/2019 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
06/04/2021 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/09/2021 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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16/11/2021 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
23/11/2021 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 23/11/2021 - 12h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 16/11/2021 - 08h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/09/2021 - 06h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)