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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 15/07/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:57:35

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Genecias Noronha por Participante Benjamin Maranhão

Resultado da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Benjamin Maranhão por Participante Genecias Noronha

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Benjamin Maranhão

Troca da mesa Presidente Benjamin Maranhão por Participante Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Daniel Vilela por Participante Benjamin Maranhão

Troca da mesa Presidente Benjamin Maranhão por Participante Daniel Vilela

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
15/07/2015 às 10h44
Término:
15/07/2015 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 56/2015 - Requer que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público encaminhe solicitação de auditoria ao Tribunal de Contas da União, para apurar as causas da paralisação de obras da Petrobras e as consequentes demissões de seus trabalhadores, constatados por esta Comissão em visitas técnicas realizadas em diversos Estados da federação.

    • Autor: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra o voto do deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 6959/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Erika Kokay.
  • PL 1751/2011 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6513/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Cáceres da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 691/2011 - Obriga aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais e supermercados de grande porte, a disponibilizarem uma sala para a instalação dos postos do Procon.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1498/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a fim de excluir a responsabilidade pessoal dos diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores das entidades beneficentes de assistência social quanto a débitos trabalhistas e previdenciários.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6514/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Juara da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7353/2014 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Erika Kokay.
  • PL 664/2015 - Regulamenta a profissão de Corretor de Moda.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 872/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1083/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 33

  • REQ 54/2015 - Requerimento de audiência pública para discutir a precarização dos direitos dos trabalhadores do comércio e serviços.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • REQ 55/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos (as) trabalhadores (as) do comércio e serviços.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 6850/2013 - Estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PLP 373/2014 - Altera o § 2º do art. 18 e o caput do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para modificar a sistemática de apuração da despesa total com pessoal e dá outras providências.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5929/2013 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 7083/2010 - Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 864/2011 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar atribuição ao cargo de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004.

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio(PSDB-AM)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 2220/2011 - Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 3269/2012 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos músicos e artistas e técnicos em espetáculos de diversões.

    • Autor: do Senado Federal- Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 4001/2012 - Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena(PSDB-PB)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 7221/2014 - Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as condições para a remuneração dos comerciários vendedores que percebem remuneração à base de comissões.

    • Autor: do Senado Federal - Ruben Figueiró(PSDB-MS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 1119/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

    • Autor: Durval Orlato (PT-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 3605/2008 - Acrescenta § 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, renumerando o atual parágrafo único como § 2º.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 7103/2010 - Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, excluindo receitas e transferências de estados, Distrito Federal e municípios, para efeito da base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 756/2011 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 2918/2011 - Dispõe sobre o exercício da profissão de operador de piscinas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 3053/2011 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 3499/2012 - Altera o Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 3726/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trânsito.

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
  • PL 4320/2012 - Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 4624/2012 - Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo o Território Nacional.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 5307/2013 - Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 5486/2013 - Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • PL 5525/2013 - Altera o art. 3º-A e acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que Regula o Programa do Seguro Desemprego e dá outras providências.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 5911/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
  • PL 7324/2014 - Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 7793/2014 - Concede anistia aos empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos que participaram de movimentos grevistas entre 12 de abril de 2014 e 12 de junho de 2014.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 8245/2014 - Regulamenta a profissão de Manobrista e dá outras providências

    • Autor: Fernando Torres (PSD-BA)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 819/2015 - Obriga toda e qualquer agência de modelo, a exigir e manter em seu arquivo, atestado médico de saúde de modelos contratadas.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 1121/2015 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir as entidades sem fins lucrativos cujas atividades sejam dirigidas à ação social e ao esporte entre aquelas que podem ser qualificadas como organização social.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)