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COMISSÃO DE TRABALHO 15/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/07/2015 às 10:44
Término
15/07/2015 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 1751/2011 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6513/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Cáceres da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 691/2011 - Obriga aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais e supermercados de grande porte, a disponibilizarem uma sala para a instalação dos postos do Procon.

    Rejeitada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1498/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a fim de excluir a responsabilidade pessoal dos diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores das entidades beneficentes de assistência social quanto a débitos trabalhistas e previdenciários.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6514/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Juara da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7353/2014 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 664/2015 - Regulamenta a profissão de Corretor de Moda.

    Aprovada

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 872/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1083/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 36