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COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e votação de proposições - 16/11/2021

Afonso Motta

DEPUTADO

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DEPUTADO

horário - 10h27'00'' duração - 0:01:04

FIM DA SESSÃO

Tema:: Discussão e votação de proposições
Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 16/11/2021 às 10:26
Término:: 16/11/2021 às 12:46
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

REQ 138/2021 CTASP - Requer o agendamento de reunião deste Colegiado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fuz, com vistas a tratar das irregularidades verificadas no processo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 10755/2018 - Estabelece condição para início de obra pública.

Aprovada com alterações
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Kim Kataguiri.
PL 2762/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.

Aprovada com alterações
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com Subemenda ao Substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Gonzalez, pelo Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 40

REQ 139/2021 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
PL 6959/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/04/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.
PL 998/2020 - Cria 6 (seis) cargos de Procurador Regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho
- Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, com a abstenção da Deputada Eliza Virgínia (PP/PB).
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PLP 159/2015 - Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Daniel Almeida.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Rogério Correia.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Kim Kataguiri.
PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
- Autor: de Senado Federal- José Serra
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay por 3 sessões.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Kim Kataguiri.
PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Neuto De Conto
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 488/2011, dos PLs nºs 4.494/2012, 3.576/2020, e do 892/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 4494/2012, do PL 3576/2020 e do PL 892/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs.4.494/2012, 3.576/2020 e 892/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson por 3 sessões.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Rogério Correia.
PL 9163/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne, Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.
- Autor: de Defensoria Pública da União
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com votos contra dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 6357/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e a sua substituição por veículo de propulsão humana.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 1677/2015 - Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina e Gervásio Maia.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 4653/2016 - Altera a Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio pessoais e diretos.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 7396/2017 - Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2021
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/12/2021
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 9273/2017 - Institui a remessa de medicamentos por meio de operação postal e dá outras providências.
- Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Kim Kataguiri.
PL 9873/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 10.233, de 2001, para conferir atribuição específica à ANTT, pertinente ao Transporte Rodoviário.
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
- Relator: Paulo Vicente Caleffi
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do Relator deixar de ser membro da CTASP.
PL 10225/2018 - Acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência.
- Autores: Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, a pedido do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 338/2019 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Sanderson.
PL 476/2019 - Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, pela Rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud, Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 822/2019 - Dispõe sobre a regulamentação profissional de Instalador e Mecânico de sistema de ar condicionado.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
PL 953/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Rogério Correia.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay por 5 sessões
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Kim Kataguiri.
PL 1432/2019 - Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Mauro Nazif.
PL 1791/2019 - Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/08/2023
  
  Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Coronel Meira e Prof. Paulo Fernando. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  15/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
PL 2651/2019 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.
- Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud, Sanderson, Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 2683/2019 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 3083/2019 - Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.
- Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer; absteve-se de votar o Deputado Zé Neto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.
PL 3445/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- Autores: Kim Kataguiri (DEM-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Mauro Nazif, Daniel Almeida e Marcon.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste e do PL 4.794/19, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Rogério Correia por 5 sessões
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
PL 4251/2019 - Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 4888/2019 - Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Parecer Reformulado, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque nº 1, apresentado pela Bancada do PT.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de substitutivo e necessidade de abertura de prazo.
PL 5207/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos.
- Autor: Alex Santana (PDT-BA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 5494/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de retirar o caráter sigiloso de processo administrativo destinado a apuração de infrações e penalidades de competência da ANTT e da ANTAQ decorrentes do descumprimento dos deveres estabelecidos nos contratos de concessão, de permissão e de autorização.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e André Figueiredo.
PL 5873/2019 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay por 5 sessões
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).
PL 6526/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador pelo pagamento de salários após a cessação ou o indeferimento do benefício previdenciário a seu empregado e estabelecer a competência da Justiça do Trabalho para as ações que objetivem o esclarecimento da questão relativa à aptidão ou à inaptidão para o trabalho e a condenação ao pagamento do salário ou do benefício previdenciário, na hipótese de divergência entre a conclusão da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o exame médico realizado por conta do empregador.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 527/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
PL 1778/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 3817/2020 - Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
- Autores: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Professor Israel Batista (PV-DF)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.817/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Kim Kataguiri.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud e Chris Tonietto.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne por 5 sessões.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).
PL 4173/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Soraya Santos (PL-RJ)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 4407/2020 - Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.
PL 4924/2020 - Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne por 5 sessões.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Mauro Nazif
PL 1282/2021 - Altera o § 2º do art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho para garantir a reintegração ao emprego do empregado afastado para cumprimento de encargo público que esteja em exercício de contrato de experiência.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne por 5 sessões.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Mauro Nazif.
PL 2823/2021 - Dispõe sobre a quitação de precatórios nas condições que estabelece.
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Rogério Correia.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e votação de proposições - 16/11/2021

DEPUTADO

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Rogério Correia

Kim Kataguiri

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta