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COMISSÃO DE TRABALHO 21/09/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
21/09/2021 às 09:23
Término
21/09/2021 às 10:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 100/2021 CTASP - Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir os impactos de investimentos na pesquisa e tecnologia no mundo do trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as notícias sobre o conflito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Erika Kokay subscreveu o requerimento.

  • REQ 102/2021 CTASP - Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convite ao Excelentíssimo Ministro da Economia o senhor Paulo Guedes, ou quem ele designar para representá-lo, a fim de esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados pelos anistiados para obtenção de documentos, solicitação de informações e pedidos de reajustes de suas reparações e quais os mecanismos adotados por este ministério para atender os pleitos dos anistiados.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 104/2021 CTASP - Requeiro, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, a ser realizado no dia 25, 26 ou 27 de outubro de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia relacionada à COVID-19 e conforme a seguinte sugestão de Programação:

    Aprovada

    • Autor: Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 106/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 107/2021 CTASP - Requer a criação da Subcomissão Especial para avaliar as consequências para os trabalhadores nos municípios afetados pelo Projeto de Emenda Constitucional N. 188, do Senado Federal e da ADI n. 4711 do Supremo Tribunal Federal sobre a extinção de municípios gaúchos.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 10467/2018 - Sugere projeto de lei para dispor que o trabalhador maior de 60 (sessenta) anos de idade e analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da rescisão contratual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 3871/2020 - Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), André Janones (AVANTE-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Elias Vaz (PSB-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Ducci (PSB-PR), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 27