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COMISSÃO DE TRABALHO 23/11/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Afonso Motta

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Afonso Motta por Participante Kim Kataguiri

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
23/11/2021 às 14:01
Término
23/11/2021 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 143/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 144/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a privatização dos serviços de transporte coletivo sobre trilhos operado pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1416/2020 - Tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou compartilhamento por ocupante de cargo, função ou emprego público de informação falsa, sem fundamento ou difamatória.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 9163/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Dziedricki.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

  • PL 5662/2013 - Revoga a alínea "l" do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de que a prática de jogos de azar não constitua mais motivo para demissão por justa causa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Kim Kataguiri.

  • PL 3083/2019 - Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4171/2020 - Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, do Governo Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sanderson.

  • PL 435/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.

    Aprovada

    • Autor: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo pelo Deputado Daniel Almeida.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

Propostas não analisadas 41