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COMISSÃO DE TRABALHO 05/08/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 05/08/2015 às 10:26
- Término
- 05/08/2015 às 12:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
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PLP 373/2014 - Altera o § 2º do art. 18 e o caput do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para modificar a sistemática de apuração da despesa total com pessoal e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/07/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)05/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Daniel Vilela.Comissão de Trabalho (CTRAB)04/12/2014
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Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Daniel Vilela.
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PL 5929/2013 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público.
Aprovada
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2023Aprovado o Parecer, com voto contrário do Gilson Marques.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/10/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)24/04/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/03/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2014
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1119/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3605/2008 - Acrescenta § 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, renumerando o atual parágrafo único como § 2º.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/11/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)16/06/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)29/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/09/2008
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2918/2011 - Dispõe sobre o exercício da profissão de operador de piscinas.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3053/2011 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.
Aprovada com alterações
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/08/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)30/04/2015
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5307/2013 - Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5486/2013 - Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.
Aprovada
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 819/2015 - Obriga toda e qualquer agência de modelo, a exigir e manter em seu arquivo, atestado médico de saúde de modelos contratadas.
Aprovada
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 24
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REQ 55/2015 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos (as) trabalhadores (as) do comércio e serviços.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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Aprovado, com as alterações propostas.
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REQ 57/2015 CTASP - Requer a realização de reunião desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a participação dos Servidores da Defensoria Pública da União; e do Sindicato da categoria, para tratar do Projeto de Lei n°7.922/2014, em tramitação neste Colegiado.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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Aprovado, com inclusão de convidado.
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PL 6959/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Comissão de Saúde (CSAUDE)15/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6850/2013 - Estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/03/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7083/2010 - Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)28/04/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/07/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 864/2011 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar atribuição ao cargo de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004.
- Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/10/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)12/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)30/04/2015
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Vista ao Deputado Daniel Vilela.
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PL 2220/2011 - Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Pareceres das comissões
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3269/2012 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos músicos e artistas e técnicos em espetáculos de diversões.
- Autor: do Senado Federal- Marisa Serrano
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
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Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 4001/2012 - Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Trabalho (CTRAB)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Deputado Silvio Costa retirou o voto em separado que fora apresentado anteriormente.Comissão de Trabalho (CTRAB)24/03/2017
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7221/2014 - Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as condições para a remuneração dos comerciários vendedores que percebem remuneração à base de comissões.
- Autor: do Senado Federal - Ruben Figueiró
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)12/12/2023
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Lido parecer, foi adiada a discussão.
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PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.
- Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7103/2010 - Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, excluindo receitas e transferências de estados, Distrito Federal e municípios, para efeito da base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 756/2011 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/10/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)09/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)02/05/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)13/07/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)04/12/2013Aprovado o Parecer.
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Retirado de pauta, "ex-officio".
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PL 3726/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trânsito.
- Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
- Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
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Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 4320/2012 - Autoriza a União a desincorporar e devolver propriedade do Patrimônio da União à Sociedade Filarmônica LYRA, localizado no Estado de São Paulo.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Trabalho (CTRAB)12/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)27/05/2015
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Vista ao Deputado Daniel Vilela.
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PL 4624/2012 - Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo o Território Nacional.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)06/12/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/07/2013
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Vista conjunta aos Deputados Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha.
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PL 5525/2013 - Altera o art. 3º-A e acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que Regula o Programa do Seguro Desemprego e dá outras providências.
- Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
- Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)
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Vista à Deputada Flávia Morais.
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PL 5911/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
- Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
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Comissão de Saúde (CSAUDE)24/08/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)18/10/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)18/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator substituto pela rejeição.
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Retirado de pauta, "ex-officio".
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PL 7324/2014 - Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Ademir Camilo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7793/2014 - Concede anistia aos empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos que participaram de movimentos grevistas entre 12 de abril de 2014 e 12 de junho de 2014.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
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Vista à Deputada Erika Kokay.
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PL 8245/2014 - Regulamenta a profissão de Manobrista e dá outras providências
- Autor: FERNANDO TORRES (PSD-BA)
- Relator: Ademir Camilo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2015
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1121/2015 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir as entidades sem fins lucrativos cujas atividades sejam dirigidas à ação social e ao esporte entre aquelas que podem ser qualificadas como organização social.
- Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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