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COMISSÃO DE TRABALHO 06/04/2021 - Reunião deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/04/2021 às 09:36
Término
06/04/2021 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 12/2021 CTASP - Requer a realização de audiência para discutir a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal e o fortalecimento da instituição como banco genuinamente público.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, contra os Deputados Hélio Costa e Léo Motta. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Correia, Sanderson, André Figueiredo, Flávia Morais, Tiago Mitraud e Vicentinho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
  • REQ 13/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei 2.363/2011, que altera o art. 253 da CLT, com possíveis prejuízos graves e irreparáveis à saúde das trabalhadoras e trabalhadores em frigoríficos do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Erika Kokay e Alexis Fonteyne
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • REQ 14/2021 CTASP - Requer seja convidado por esta Comissão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir em audiência pública as declarações do mesmo sobre pedido de propina feito ao órgão no fim de 2020 por lideranças políticas e as conspirações internas para retirá-lo do cargo, além de pressões políticas para a pasta oficializar medicamentos sem evidência científica contra o coronavírus.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Contra os Deputados Léo Motta, Hélio Costa, Alexis Fonteyne e Sanderson. Subscreveram o Requerimento os Deputado Kim Kataguiri, Rogério Correia, Vicentinho e Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Léo Motta (PSL-MG) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • REQ 15/2021 CTASP - Requer a realizacão de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados André Figueiredo e Rogério Correia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • REQ 16/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) para o desenvolvimento e a soberania nacional.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Correia, Vicentinho, Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • REQ 17/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir violações de direitos dos(s) trabalhadores(as) terceirizados(as) da Caixa Econômica Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, contra os Deputados Hélio Costa e Léo Motta. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Correia, Sanderson, André Figueiredo, Flávia Morais, Tiago Mitraud e Vicentinho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
  • REQ 18/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o papel da Caixa Econômica Federal na Pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, contra os Deputados Hélio Costa e Léo Motta. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Correia, Sanderson, André Figueiredo, Flávia Morais, Tiago Mitraud e Vicentinho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

Propostas não analisadas 12

  • PL 6959/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7832/2014 - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6752/2016 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão Especial do Extrateto
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 348/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos

    • Autor: de Senado Federal- José Serra
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1137/2015 - Concede anistia aos servidores da Carreira Policial Federal que participaram de movimentos reivindicatórios realizados pela categoria nos anos de 2012, 2013 e 2014.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3390/2020 - Acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4953/2016 - Obriga as Organizações da Sociedade Civil a declararem, anualmente, os recursos recebidos do exterior ou de entidades ou governos estrangeiros, mesmo que em moeda nacional, na forma que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6323/2016 - Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: André Figueiredo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 953/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1410/2019 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.