Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 4614/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2009

Ementa
Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2014 Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Apensados

Apensados ao PL 4614/2009 ( 6 )

  • PL 5818/2009
  • ;  PL 1709/2011
  • ;  PL 1682/2011 (1)
  • ,  PL 6219/2013
  • ;  PL 7002/2013
  • ;  PL 2018/2015

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DO ESPORTE   ( CESPO ) 12/08/2015 - Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados. Inteiro teor

02/09/2015   05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) 10/07/2017 - Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Inteiro teor
18/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
19/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/09 PÁG 5329 COL 01. Inteiro teor
02/03/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
05/03/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
06/03/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2009)
18/03/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 4494/2009, pelo Deputado Lupércio Ramos, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05".
15/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 4494/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por falta de amparo regimental (art. 139, I do RICD). Não se vislumbra conexão entre as matérias, uma vez que as proposições, embora modifiquem a mesma lei, têm objetivos distintos. Oficie-se e, após, publique-se".
    DCD 16/04/09 PÁG 13233 COL 02. Inteiro teor
06/05/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela prejudicialidade. Inteiro teor
18/05/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
19/05/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Silvio Torres.
02/06/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo de Vista Encerrado
17/06/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTD, pelo Dep. Silvio Torres Inteiro teor
17/06/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
08/07/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
26/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

28/08/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
08/10/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado. Inteiro teor
10/03/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
23/04/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
26/01/2011

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
03/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 25/2011, pelo Dep. Otavio Leite, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-25/2011. Inteiro teor
16/03/2011

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011)
22/03/2011

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)
29/03/2011

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

01/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

13/12/2011

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado. Inteiro teor
14/12/2011

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/03/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
21/03/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/03/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
29/03/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)
15/05/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados. Inteiro teor
16/05/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013)
05/06/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12/06/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
13/06/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)
11/07/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, e do PL 1709/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
07/08/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Acelino Popó.
13/08/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/09/2013

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)
08/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9040/2013, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.219, de 2013 apensado ao PL nº 1.682, de 2011".
26/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9040/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.040/2013, porquanto os Projetos de Lei n. 6.219/2013 e n. 1.682/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
08/01/2014

Mesa Diretora ( MESA )

10/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA

    Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
    Publique-se.
  • Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho. Inteiro teor
11/03/2014

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Devolução à CCP
11/03/2014

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013 apensadas.
25/03/2014

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)
27/03/2014

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)
15/04/2014

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015. Inteiro teor
08/06/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo Inteiro teor
10/06/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
17/06/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
30/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

03/07/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
12/08/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados. Inteiro teor
13/08/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2015)
26/08/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/09/2015

COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
14/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013, PL-2018/2015 apensadas.
14/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/09/15, PÁG 343 COL 01, Letra A. Inteiro teor
23/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
24/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)
07/10/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/05/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
10/08/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
08/11/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebido sem manifestação.
05/04/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
30/06/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado. Inteiro teor
10/07/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Mário Negromonte Jr. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019. Inteiro teor
18/06/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
19/06/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)
04/07/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2015 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/06/2015 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/06/2015 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária