Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pela CTD.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2009)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 4494/2009, pelo Deputado Lupércio Ramos, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05".

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela prejudicialidade. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5818/2009. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-25/2011. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1709/2011. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Acelino Popó.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 9040/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.040/2013, porquanto os Projetos de Lei n. 6.219/2013 e n. 1.682/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
  
  Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
  Publique-se.
• Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2018/2015. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013, PL-2018/2015 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/09/15, PÁG 343 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido sem manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2023)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão