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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/08/2013 às 14h46
Término:
07/08/2013 às 15h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 281/2013 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto (CTD), a fim de debater a regulamentação da Lei n° 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira.

    • Autor: Professor Sérgio de Oliveira(PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 282/2013 - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública com o Ministro do Turismo e o presidente da EMBRATUR para avaliar o atendimento aos turistas durante a realização da Copa das Confederações.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 284/2013 - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública com o Ministro das Cidades e a urbanista relatora especial da ONU para moradia adequada a fim de avaliar como estão sendo feitas as remoções de moradores nas regiões próximas aos estádios.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Acelino Popó.
  • PL 5036/2013 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)
    • Relatora Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Acelino Popó.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 283/2013 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a atual situação dos recursos destinados aos clubes formadores de atletas pela Lei Pelé.

    • Autor: Romário(PSB-RJ)
  • PL 2282/2011 - Torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier(PMDB-RJ)
    • Relator Romário(PSB-RJ)
  • PL 4464/2012 - Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: Augusto Coutinho(DEM-PE)
    • Relator Romário(PSB-RJ)
  • PL 5372/2013 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.

    • Autora: Sandra Rosado(PSB-RN)
    • Relator Romário(PSB-RJ)