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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Tema:
A Legislação Trabalhista no Futebol Brasileiro
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
10/06/2015 às 14h36
Término:
10/06/2015 às 17h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 13/2015 - Requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Evandro Roman e Marcelo Matos, incluindo a cidade de Barcelona, Espanha. Aprovado
  • REQ 51/2015 - Requer a realização de visita à cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá além de outras dezessete cidades da sub-região de Golden Horseshoe, para acompanhar os Jogos Pan-Americanos de 2015, a realizar-se entre os dias 10 e 26 de julho deste ano.

    • Autor: José Rocha(PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscritos pelos deputados Evandro Roman e Marcelo Matos. Aprovado.
  • REQ 52/2015 - Requer a realização de visita à cidade de Pequim, na China, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008.

    • Autor: José Rocha(PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo deputados Evandro Roman e Marcelo Matos e solicitado incluir outras cidades para conhecer o sistema esportivo da China. Aprovado
  • REQ 53/2015 - Requer a realização de visita à cidade de Londres, na Inglaterra, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2012.

    • Autor: José Rocha(PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Evandro Roman e Marcelo Matos, incluindo a cidade de Barcelona, Espanha. Aprovado.
  • REQ 54/2015 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento

    • Autor: Evandro Roman(PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7575/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doSenado Federal - Expedito JúniorNaN
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7874/2014 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos.

    • Autor: Vander Loubet(PT-MS)
    • Relator Marcelo Matos()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

Propostas não analisadas 2

  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • PL 651/2015 - Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Nishimori(PR-PR)
    • Relator Jhonatan de Jesus (PRB-RR)