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COMISSÃO DO ESPORTE 10/06/2015 - A Legislação Trabalhista no Futebol Brasileiro
Informações
- Tema
- A Legislação Trabalhista no Futebol Brasileiro
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 10/06/2015 às 14:36
- Término
- 10/06/2015 às 17:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
-
REQ 13/2015 CESPO - Requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres.
Aprovada com alterações
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados Evandro Roman e Marcelo Matos, incluindo a cidade de Barcelona, Espanha. Aprovado
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REQ 51/2015 CESPO - Requer a realização de visita à cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá além de outras dezessete cidades da sub-região de Golden Horseshoe, para acompanhar os Jogos Pan-Americanos de 2015, a realizar-se entre os dias 10 e 26 de julho deste ano.
Aprovada
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Subscritos pelos deputados Evandro Roman e Marcelo Matos. Aprovado.
-
REQ 52/2015 CESPO - Requer a realização de visita à cidade de Pequim, na China, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008.
Aprovada com alterações
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputados Evandro Roman e Marcelo Matos e solicitado incluir outras cidades para conhecer o sistema esportivo da China. Aprovado
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REQ 53/2015 CESPO - Requer a realização de visita à cidade de Londres, na Inglaterra, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2012.
Aprovada
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelos deputados Evandro Roman e Marcelo Matos, incluindo a cidade de Barcelona, Espanha. Aprovado.
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REQ 54/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento
Aprovada
- Autor: Roman (PSD-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PL 7575/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/12/2015Comissão do Esporte (CESPO)14/07/2015Comissão do Esporte (CESPO)10/06/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2017Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7874/2014 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Marcelo Matos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)28/10/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)17/09/2015
Passo a Passo
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
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PL 651/2015 - Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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