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COMISSÃO DO ESPORTE 17/06/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 17/06/2015 às 14:28
- Término
- 17/06/2015 às 14:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 55/2015 CESPO - Requer a apreciação de Moção e a constituição de comitiva parlamentar representativa desta Comissão.
Aprovada
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 56/2015 CESPO - Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social.
Aprovada
- Autores: JOÃO DERLY (REDE-RS), Roman (PSD-PR)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.
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REQ 57/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Capoeira no Brasil.
Aprovada
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado Edinho Bez. Aprovado.
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PL 7063/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)04/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)29/09/2015Comissão do Esporte (CESPO)17/06/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)12/06/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 1
-
PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2017Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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