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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 14/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
14/03/2012 às 14h35
Término:
14/03/2012 às 15h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 149/2012 - Requer a realização de Seminário Nacional para discutir turismo rural e sustentabilidade.

    • Autora: Luci Choinacki(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 150/2012 - Requer seja convidado o Sr. Ronaldo Nazário de Lima e o Sr. José Roberto Gama de Oliveira, o Bebeto, membros do Comitê Olímpico Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014(COL) para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto.

    • Autor: Valadares Filho(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 140/2012 - Requer Audiência Pública para debater sobre as potencialidades e ações estratégicas voltadas ao Turismo nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo FIFA 2014 e também nos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional.

    • Autor: Afonso Hamm(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 141/2012 - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: José Rocha(PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 142/2012 - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Gastão Vieira, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: José Rocha(PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 143/2012 - Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Valmir Campelo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: José Rocha(PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 144/2012 - Requer que seja convidado o Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: José Rocha(PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 145/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater com a Autoridade Pública Olímpica - APO o planejamento geral dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 146/2012 - Requer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2011.

    • Autora: daComissão de Turismo e DesportoNaN

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com exceção do req. nº 51, de autoria do dep. Otavio Leite, e do nº 19, do dep. Benjamim Maranhão.
  • REQ 147/2012 - Requer o arquivamento dos requerimentos que criaram Subcomissões e Grupos de Trabalho, em 2011, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto.

    • Autora: daComissão de Turismo e DesportoNaN

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 148/2012 - Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. José Maria Marin, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autora: daComissão de Turismo e DesportoNaN

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do deputado Jonas Donizette.
  • PL 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.

    • Autor: Mendonça Filho(DEM-PE)
    • Relator José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Fábio Faria e Rubens Bueno.

Propostas não analisadas 6

  • PL 5655/2009 - Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE)
  • PL 7788/2010 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).

    • Autor: doSenado Federal - Aloizio MercadanteNaN
    • Relator Vicente Candido(PT-SP)
  • PL 3637/2008 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    • Autor: Moreira Mendes(PPS-RO)
    • Relator Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE)
  • PL 4397/2008 - Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Magela(PT-DF)
    • Relator José Rocha (PR-BA)
  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • PL 1132/2011 - Dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional.

    • Autor: Jânio Natal(PRP-BA)
    • Relatora Jô Moraes(PCdoB-MG)