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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2009

Detalhes

Local:
Plenário 05 - Anexo II
Início:
08/07/2009 às 14h43
Término:
08/07/2009 às 15h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 178/2009 - Requer a participação de servidores da Comissão de Turismo e Desporto - CTD, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais que se realizarão nas doze cidades que sediarão chaves da Copa 2014.

    • Autora: daComissão de Turismo e DesportoNaN

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 174/2009 - Requer indicação de representante de cada estado contemplado com cidade-sede na Subcomissão permanente para acompanhar os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: Fábio Faria(PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado com inclusões de entidades sugeridas pelo Deputado Marcelo Teixeira.
  • REQ 175/2009 - Requer a realização, em Natal/RN, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: Fábio Faria(PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 176/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a preparação do cenário do turismo na Amazônia para copa do mundo de 2014.

    • Autora: Fátima Pelaes(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 177/2009 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o papel das empresas marítimas e hoteleiras no contexto das economias locais e brasileira.

    • Autor: Edinho Bez(PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3404/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vinicius Carvalho(PTdoB-RJ)
    • Relator José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 4372/2008 - Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.

    • Autor: Juvenil(PRTB-MG)
    • Relator José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.

    • Autor: Edson Duarte(PV-BA)
    • Relator Gilmar Machado(PT-MG)
  • PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Bruno Araújo(PSDB-PE)
    • Relator Valadares Filho(PSB-SE)
  • PL 3701/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho(PMDB-PB)
    • Relator Marcelo Teixeira(PR-CE)
  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator Eugênio Rabelo(PP-CE)