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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2009

Detalhes

Local:
Plenário 05 - Anexo II
Início:
17/06/2009 às 18h02
Término:
17/06/2009 às 18h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 172/2009 - Convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro do Turismo Sr. Luiz Eduardo Barreto; e os Representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da BITO, da ABIH - Nacional, da ABAV Nacional, da ABEOC, da BRAZTOA, da AEB e da APEX.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 173/2009 - Requer a realização, em Manaus/AM, de Seminário para debater os desafios, metas e estratégias do setor turístico nacional com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: Lupércio Ramos(PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com emenda proposta pelo autor.

Propostas não analisadas 5

  • PL 4372/2008 - Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.

    • Autor: Juvenil(PRTB-MG)
    • Relator José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.

    • Autor: Edson Duarte(PV-BA)
    • Relator Gilmar Machado(PT-MG)
  • PL 3404/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.

    • Autor: Vinicius Carvalho(PTdoB-RJ)
    • Relator José Rocha (PR-BA)
  • PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Bruno Araújo(PSDB-PE)
    • Relator Valadares Filho(PSB-SE)
  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator Eugênio Rabelo(PP-CE)