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COMISSÃO DE TURISMO 17/06/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 05 - Anexo II
- Início
- 17/06/2009 às 18:02
- Término
- 17/06/2009 às 18:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 172/2009 CTUR - Convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro do Turismo Sr. Luiz Eduardo Barreto; e os Representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da BITO, da ABIH - Nacional, da ABAV Nacional, da ABEOC, da BRAZTOA, da AEB e da APEX.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 173/2009 CTUR - Requer a realização, em Manaus/AM, de Seminário para debater os desafios, metas e estratégias do setor turístico nacional com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.
- Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)
Passo a Passo
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Aprovado com emenda proposta pelo autor.
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PL 4372/2008 - Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3404/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Eugênio Rabelo (PP-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2017Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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