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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 27/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário 05 - Anexo II
Início:
27/05/2009 às 14h40
Término:
27/05/2009 às 15h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 162/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer os investimentos públicos comprometidos na proposta brasileira para a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016.

    • Autores: Afonso Hamm(PP-RS) , Deley(PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado e incorporado ao Requerimento 163/09, de autoria do Deputado Jackson Barreto.
  • REQ 163/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer o planejamento e os investimentos públicos previstos para a mobilidade urbana nos grandes centros que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: Jackson Barreto(PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, incorporado ao Requerimento 162/09, de autoria dos Deputados Afonso Hamm e Deley.
  • REQ 164/2009 - Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Turismo e Desporto, o Projeto de Lei n.º 3404/2008.

    • Autor: Vinicius Carvalho(PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, por já ter sido atendido.
  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator Eugênio Rabelo(PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silvio Torres.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.

    • Autor: Edson Duarte(PV-BA)
    • Relator Gilmar Machado(PT-MG)
  • PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Bruno Araújo(PSDB-PE)
    • Relator Valadares Filho(PSB-SE)