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COMISSÃO DE TURISMO 27/05/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 05 - Anexo II
- Início
- 27/05/2009 às 14:40
- Término
- 27/05/2009 às 15:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 162/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer os investimentos públicos comprometidos na proposta brasileira para a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), DELEY (PSC-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado e incorporado ao Requerimento 163/09, de autoria do Deputado Jackson Barreto.
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REQ 163/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer o planejamento e os investimentos públicos previstos para a mobilidade urbana nos grandes centros que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: JACKSON BARRETO (PMDB-SE)
Passo a Passo
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Aprovado, incorporado ao Requerimento 162/09, de autoria dos Deputados Afonso Hamm e Deley.
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REQ 164/2009 CTUR => PL 3404/2008 - Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Turismo e Desporto, o Projeto de Lei n.º 3404/2008.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
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Prejudicado o Requerimento, por já ter sido atendido.
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PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Gilmar Machado.
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PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Eugênio Rabelo (PP-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2017Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Silvio Torres.
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