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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 02/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
02/09/2015 às 14h43
Término:
02/09/2015 às 15h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 79/2015 - Requer a realização de visitas aos estádios e arenas da Copa 2014 e a realização de uma reunião no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol.

    • Autor: Hiran Gonçalves(PMN-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo deputado Andres Sanchez. Aprovado.
  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sóstenes Cavalcante(PSD-RJ)
    • Relator Valadares Filho(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 364/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    • Autor: Marco Antônio Cabral(PMDB-RJ)
    • Relator Danrlei de Deus Hinterholz ()