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COMISSÃO DO ESPORTE 02/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 02/09/2015 às 14:43
- Término
- 02/09/2015 às 15:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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REQ 79/2015 CESPO - Requer a realização de visitas aos estádios e arenas da Copa 2014 e a realização de uma reunião no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol.
Aprovada
- Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
Passo a Passo
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1
Subscrito pelo deputado Andres Sanchez. Aprovado.
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PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2017Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.
Rejeitada
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)08/05/2019Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)06/08/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 1
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PL 364/2015 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
- Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
- Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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