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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 10/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
10/03/2010 às 14h50
Término:
10/03/2010 às 16h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 219/2010 - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a e execução orçamentárias dos setores abrangidos pela temática da Comissão de Turismo e Desporto.

    • Autor: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 210/2010 - Requer seja aprovada a realização de um Seminário, no foco do Biênio da Educação Física Escolar do Sistema CONFEF/CREFs, para debater o tema: "A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas.".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 211/2010 - Requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 212/2010 - Requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão da Deputada Professora Raquel Teixeira no sentido de serem apreciadas todas as proposições de igual teor e, então, que seja convidado o Presidente do FORNATUR para um evento específico sobre o tema.
  • REQ 213/2010 - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Dr. Orlando Silva Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 214/2010 - Requer que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 215/2010 - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 216/2010 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a finalidade de debater sobre os investimentos e as obras que ainda não foram efetivadas para os preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos convites ao Ministro da Defesa e ao Representante da FIFA.
  • REQ 217/2010 - Convoca audiência pública e convida Sua Exclª. o Ministro da Indústria e Comércio Sr. Nelson Jorge; Sua Exclª. O Ministro da Fazenda Sr. Guido Mantega e Sua Exclª. O Ministro do Turismo Sr. Luis Barreto e outros, para discutir o Turismo Receptivo e as possibilidades de classificar o mesmo como "Agente Econômico e de Exportação".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a solicitação do autor para alterar o nome do Ministro da Indústria e Comércio de Nelson para Miguel Jorge.
  • REQ 218/2010 - Convoca audiência pública e convida a Ilma. Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, e seu Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias, Sr. Wellington Moreira Franco, para esclarecimentos quanto à proposta de substituir as três loterias ligadas ao futebol.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 4

  • PFC 32/2007 - Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 757/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico.

  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.