Acompanhe
COMISSÃO DE TURISMO 21/03/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 21/03/2012 às 15:47
- Término
- 21/03/2012 às 16:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
-
REQ 151/2012 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda Senhor Márcio Holland de Brito para debater o Turismo Receptivo como atividade econômica exportadora.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 7788/2010 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).
- Autor: de Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relator: Vicente Candido (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: José Airton Félix Cirilo
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2017Comissão do Esporte (CESPO)02/09/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 2028/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
- Relator: Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/07/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/04/2017Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/12/2016Comissão de Turismo (CTUR)23/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)15/03/2012
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.