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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 21/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
21/03/2012 às 15h47
Término:
21/03/2012 às 16h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 151/2012 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda Senhor Márcio Holland de Brito para debater o Turismo Receptivo como atividade econômica exportadora.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 3

  • PL 7788/2010 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).

    • Autor: doSenado Federal - Aloizio MercadanteNaN
    • Relator Vicente Candido(PT-SP)
  • PL 4614/2009 - Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • PL 2028/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    • Autor: Augusto Coutinho(DEM-PE)
    • Relator Carlaile Pedrosa(PSDB-MG)