Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/02/08 PÁG 2257 COL 02. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-4899/2009. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho, para manifestar-se sobre o PL nº 4.899/09, apensado.

Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2009)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5851/2009. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Vicentinho Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.899/09 e 5.851/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 5752/2009, pelo Dep. José Carlos Vieira, que "requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2673/07, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do Trabalho em teleatendimento (telemarketing)." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 5752/09 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 2.673/2007 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. NOVO DESPACHO AO PL 2.673/2007: CDEIC, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se".
  DCD 04/11/09 PAG 60970 COL 02. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO AO PL 2.673/2007: CDEIC, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação automática do PL 4.899/09 deste, em face do arquivamento do mesmo nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 20/2011, pelo Deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3923/2011, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 2.673-A, de 2007, ao Projeto de Lei n.º 1.686, de 2011". Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Requerimento n. 53/2012, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer que a CDEIC solicite arquivamento do PL 2.673 - A, de 2007, tendo em vista a prejudicialidade da preposição". Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Marcelo Matos Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5851/2009, apensado, na forma do Substitutivo 2 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDEIC. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CTASP, e do PL 5851/2009, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDEIC. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo de Vista Encerrado

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• O Deputado Guilherme Campos solicitou a retirada do Voto em Separado apresentado em 03/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 9.927/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de apensação contido no Requerimento n. 9.927/2014, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, tendo em vista que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já se manifestou quanto ao mérito do Projeto de Lei n. 2.673/2007, que tramita conclusivamente no âmbito das Comissões. Publique-se. Oficie-se."

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Afonso Florence Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CTASP, e do PL 5851/2009, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDEIC. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5851/2009 apensada.
• Designado Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 89 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5851/2009, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 114/2015, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcelo Aro.
• Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Marcelo Aro.
• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2015)

Mesa Diretora ( MESA )

• Rejeitado o Recurso n° 62/2015. (§1º do art. 58 c/c §2º do art. 132 do RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 03/03/2016 - 9h13).
  DCD de 04/03/16 PÁG 46 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5851/2009 apensada.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PL 5.851/09 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.