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TRABALHO Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2009

Detalhes

Local:
plenário 12 do anexo II
Início:
15/04/2009 às 10:20
Término:
15/04/2009 às 13:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3952/2008 - Cria a Carreira de Analista Executivo no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3947/2008 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andréia Zito, que apresentou voto em separado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ).
  • PL 3949/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andréia Zito.
  • PL 1873/2007 - Altera dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para definir percentual obrigatório de repasse das gorjetas aos garçons e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • PL 2587/2007 - Altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jorginho Maluly.
  • PL 2932/2008 - Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica; acrescenta o art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 30/1999 - Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 4200/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, exigindo que seja conferida uma única e intransferível autorização, permissão ou concessão pelo Poder Concedente para taxistas.

    • Autor: José Carlos Aleluia (PFL-BA)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 4376/2004 - Altera a Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, para dispor sobre as infrações contra as Leis de Finanças Públicas.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 6243/2005 - Acrescenta inciso ao art. 473 da CLT, a fim de permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo de salário para acompanhar filho em virtude de enfermidade.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela relatora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Pedro Henry (PP-MT), Dep. Paulo Rocha (PT-PA), Dep. Roberto Santiago (PV-SP) e Dep. Maria Helena (PSB-RR).
  • PL 6607/2006 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 267/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte e dá outras providências, para permitir a concessão do benefício em espécie.

    • Autor: José Pimentel (PT-CE)
    • Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 440/2007 - Altera o art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre gratificação por tempo de serviço.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 935/2007 - Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a realização de serviços voluntários pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas.

    • Autora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
    • Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1592/2007 - Inclui o § 6º no art. 405 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, estipulando condição especial de trabalho para o menor aprendiz que houver concluído o curso de aprendizagem correspondente.

    • Autor: Djalma Berger (PSB-SC)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 2374/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de quarenta anos.

    • Autor: Clodovil Hernandes (PR-SP)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2673/2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do trabalho em teleatendimento (telemarketing).

    • Autores: Jorge Bittar (PT-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 2708/2007 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Relator: José Otávio Germano

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2818/2008 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, nas condições que menciona.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3449/2008 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social, cria o PROTECSOL - Programa de Tecnologia Social e dá outras providências.

    • Autores: Luiza Erundina (PSB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3596/2008 - Autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Edinho Bez

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado