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TRABALHO Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2009
Detalhes
- Local:
- plenário 12 do anexo II
- Início:
- 15/04/2009 às 10:20
- Término:
- 15/04/2009 às 13:04
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 3952/2008 - Cria a Carreira de Analista Executivo no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3947/2008 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andréia Zito, que apresentou voto em separado.
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ).
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PL 3949/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andréia Zito.
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PL 1873/2007 - Altera dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para definir percentual obrigatório de repasse das gorjetas aos garçons e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 19
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PL 2587/2007 - Altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jorginho Maluly.
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PL 2932/2008 - Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica; acrescenta o art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
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PL 30/1999 - Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
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PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.
- Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
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PL 4200/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, exigindo que seja conferida uma única e intransferível autorização, permissão ou concessão pelo Poder Concedente para taxistas.
- Autor: José Carlos Aleluia (PFL-BA)
- Relator: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
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PL 4376/2004 - Altera a Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, para dispor sobre as infrações contra as Leis de Finanças Públicas.
- Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
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PL 6243/2005 - Acrescenta inciso ao art. 473 da CLT, a fim de permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo de salário para acompanhar filho em virtude de enfermidade.
- Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
- Relator: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pela relatora.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Pedro Henry (PP-MT), Dep. Paulo Rocha (PT-PA), Dep. Roberto Santiago (PV-SP) e Dep. Maria Helena (PSB-RR).
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PL 6607/2006 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.
- Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 267/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte e dá outras providências, para permitir a concessão do benefício em espécie.
- Autor: José Pimentel (PT-CE)
- Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 440/2007 - Altera o art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre gratificação por tempo de serviço.
- Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 935/2007 - Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a realização de serviços voluntários pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas.
- Autora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
- Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1592/2007 - Inclui o § 6º no art. 405 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, estipulando condição especial de trabalho para o menor aprendiz que houver concluído o curso de aprendizagem correspondente.
- Autor: Djalma Berger (PSB-SC)
- Relator: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.
- Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.
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PL 2374/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de quarenta anos.
- Autor: Clodovil Hernandes (PR-SP)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 2673/2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do trabalho em teleatendimento (telemarketing).
- Autores: Jorge Bittar (PT-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
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PL 2708/2007 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
- Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
- Relator: José Otávio Germano
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2818/2008 - Concede às empresas de saneamento básico isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, nas condições que menciona.
- Autor: Renato Molling (PP-RS)
- Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3449/2008 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social, cria o PROTECSOL - Programa de Tecnologia Social e dá outras providências.
- Autores: Luiza Erundina (PSB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3596/2008 - Autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Edinho Bez
Passo a Passo
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1
Não Deliberado