PL 4557/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Onyx Lorenzoni - PFL/RS
Apresentação
02/12/2004
Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da Administração Federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/06/2005 | Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD de 27/05/08 PÁG 22818 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/12/2004 |
Plenário ( PLEN )
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15/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/12/2004 |
Educação ( CE )
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28/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/05/2005 |
Plenário ( PLEN )
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21/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/07/2005 |
Educação ( CE )
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22/07/2005 |
Educação ( CE )
|
29/07/2005 |
Educação ( CE )
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02/09/2005 |
Educação ( CE )
|
21/09/2005 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/09/2005 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
03/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/10/2005 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
06/10/2005 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
18/10/2005 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
25/05/2006 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
30/05/2006 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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18/04/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
03/05/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
16/05/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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23/05/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/05/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/06/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/06/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/04/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/04/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/04/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/05/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/05/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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07/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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