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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 30/05/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
30/05/2007 às 10:40
Término
30/05/2007 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 362/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7508/2006 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6019/2005 - Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dispõe sobre os índices de correção dos contratos de financiamento e renegociação de dívidas celebrados entre a União e municípios.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7446/2006 - Altera a redação do artigo 13, do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967 - Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 17

  • REQ 46/2007 CFT - Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1.530, de 2003.

    • Autores: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 47/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública com as presenças do Representante do Ministério da Fazenda, do Presidente do Banco do Brasil e do Presidente do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC, para prestarem esclarecimentos sobre as notícias de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina pelo Banco do Brasil.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 55/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir o novo cenário das relações trabalhistas.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 56/2007 CFT - Comissão de Finanças e Tributação - Solicita sejam convidadas as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem a esta Comissão a fim de discutir sobre a crise do setor moveleiro do país e a busca de solução emergencial.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 57/2007 CFT - requer audiência pública rodovias

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja incluído, como convidado, o Secretário de Transportes do Paraná, Sr. Rogério Tizzot.

  • PLP 157/2004 - Dispõe sobre as instituições financeiras públicas e as cooperativas de crédito, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Fernando Coruja

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3741/2000 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Max Rosenmann

  • PL 5320/2005 - Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5702/2005 - Altera o art. 37 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

  • PL 7204/2006 - Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luciana Genro (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Eugênio.

  • PL 2410/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras e bancárias se equiparem tecnologicamente para prestar atendimento à população portadora de deficiência.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Mussa Demes (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Coruja.

  • PL 5938/2001 - Reduz penalidade pela falta de apresentação de declaração do imposto de renda, concede dispensa do pagamento de multas pela não-entrega da declaração de rendimentos de empresas inativas e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Eugênio.

  • PL 1114/2003 - Dispõe sobre a distribuição da receita proveniente da cobrança de ingressos em Parques Nacionais aos Estados e Municípios.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 2868/2004 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Fernando Coruja

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4557/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da Administração Federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 5389/2005 - Cria o Seguro de Responsabilidade Civil Individual Automóvel (RIA).

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.