Acompanhe
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/04/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 04 do Anexo II
- Início
- 09/04/2008 às 10:24
- Término
- 09/04/2008 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PLP 230/2004 - Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/04/2012Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/04/2012Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/04/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7049/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.
Rejeitada
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relatora: Luciana Genro (PSOL-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
-
PL 6015/2005 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
Aprovada com alterações
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relator: Silvio Costa (PMN-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 1423/2007 - Acrescenta parágrafo único ao art. 731 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para vedar o sequestro judicial de quantias provenientes de transferências voluntárias de entes da Federação, nos casos de preterição da ordem cronológica do pagamento de precatórios.
Aprovada
- Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
- Relator: José Pimentel (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 23
-
PL 4307/2004 - Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
- Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relator: Eduardo Cunha
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/08/2018Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC -SP).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)07/08/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)21/06/2006Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Manato
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 7050/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: José Pimentel
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 7130/2006 - Acrescenta o art. 6-A à Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, para limitar em seis por cento ao ano a taxa de juros reais referente a concessão de crédito a titulares de benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/04/2008Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/04/2008Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Fernando Coruja.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)10/04/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator substituto.
-
PL 2685/2003 - Cria, nos Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, o Pólo de Informática do Maranhão, e dá outras providências.
- Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
- Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 6802/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/07/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/04/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/03/2008Comissão de Saúde (CSAUDE)19/06/2007Comissão de Saúde (CSAUDE)19/06/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 1260/2007 - Altera o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para excluir a possibilidade de recurso especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais, na hipótese de decisão de segunda instância ter negado provimento a recurso de ofício.
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Eduardo Cunha
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/05/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)03/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Trabalho (CTRAB)27/09/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 1581/2007 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 3256/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento fisioterapêutico pelas equipes do Programa de Saúde da Família.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Aelton Freitas
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Deputado Pepe Vargas.
-
PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 7683/2006 - Dispõe sobre abatimento integral no Imposto de Renda a pagar e/ou restituição das despesas havidas com o custeio de defesa judicial das pessoas físicas e jurídicas, que tenham obtido sentença favorável, no exercício do ano do trânsito em julgado, decorrente da ação movida por beneficiário de Gratuidade de Justiça.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: João Magalhães
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Rodrigo Rocha Loures.
-
PL 19/1999 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
- Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Deputado Vignatti.
-
PL 3487/2000 - Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Mussa Demes (DEM-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 3643/2000 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências", a fim de compatibilizar os juros remuneratórios dos depósitos judiciais e recursais, no âmbito da Justiça do Trabalho, aos juros moratórios aplicados aos débitos trabalhistas.
- Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
- Relator: Luiz Carreira
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do autor.
-
PL 3496/2004 - Dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando proteger as micro e pequenas empresas, gerar empregos e diminuir a informalidade no trabalho.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Deputado Duarte Nogueira.
-
PL 3730/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Pepe Vargas.
-
PL 3825/2004 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 4128/2004 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 9.665, de 19 de junho de 1998, obrigando o Executivo a obter autorização expressa e específica do Congresso Nacional para conceder remissão parcial de créditos externos da União em relação a outros países, negociar o valor de mercado de seus títulos representativos ou receber em pagamento títulos da dívida externa do Brasil ou de outros países.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
-
PL 4548/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, proibindo a penhora de depósitos bancários à vista, quando da cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Deputado Arnaldo Madeira.
-
PL 4557/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da Administração Federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.
- Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 5389/2005 - Cria o Seguro de Responsabilidade Civil Individual Automóvel (RIA).
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 6500/2006 - Autoriza a compensação de imposto de renda a ser restituído a contribuinte, pessoa física.
- Autor: FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ)
- Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/03/2008
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 175/2007 - Altera a Lei nº 8.080, de 1990, a fim de inserir capítulo sobre "Atenção à Saúde dos Dependentes de Drogas".
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: João Dado
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 1231/2007 - Estabelece prazo para o refinanciamento de dívidas de responsabilidade dos Municípios.
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: Luiz Carreira
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.