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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 21/09/2005

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
21/09/2005 às 11h07
Término:
21/09/2005 às 12h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 73/1999 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Nice Lobão (PFL-MA)
    • Relator: Carlos Abicalil
    • Parecer: Complementação de Voto apresentada pelo Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, deputado Carlos Abicalil, com Complementação de Voto, pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo nº 1 - CEDC, dos PL's 615/03, 1.313/03 e 3627/04, apensados, com substitutivo.
  • PL 3622/2004 - Acrescenta § 2º ao art. 82 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4557/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da Administração Federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi.

Propostas não analisadas 34

  • PL 4603/2004 - Dispõe sobre o "Ano da Juventude"

    • Autores: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. , Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4006/2004 - Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 3638/2004 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

  • PL 1249/2003 - Torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda.

  • PL 4630/2004 - "Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: pela aprovação deste.
  • PL 5109/2005 - Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5316/2005 - Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos dos estabelecimentos públicos de ensino.

    • Autora: Zelinda Novaes (PFL-BA)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5050/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade da Região dos Lagos, com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

  • PL 6782/2002 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Norte do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)
  • PL 2031/2003 - Altera a redação dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985.

  • PL 2165/2003 - Adiciona parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994.

    • Autor: Simplício Mário (PT-PI)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4976/2005 - Determina a regionalização do livro didático e dá outras providências.

  • PL 5198/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Bíblia Sagrada como livro didático na disciplina de história nas escolas do ensino médio.

    • Autor: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7454/2002 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Trânsito Aluno-Guia nas escolas de educação básica.

    • Autor: Eni Voltolini (PPB-SC)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5035/2005 - Denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II".

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3070/2004 - Denomina "Rodovia da Maçã" o trecho da BR - 285, entre as cidades de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, São José dos Ausentes, até a divisa com o Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul.

    • Autor: José Ivo Sartori (PMDB-RS)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)
  • PL 4350/2004 - Confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira".

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
  • PL 4513/2004 - Denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

  • PL 3687/2004 - Denomina "Viaduto Governador Henrique Santillo" o viaduto localizado no km 432 da BR-153, no Município de Anápolis - GO.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
  • PL 5161/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906.

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)
  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira
  • PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.

    • Autor: Romel Anizio (PP-MG)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)
  • PL 906/2003 - Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.

  • PL 3925/2004 - Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5255/2005 - Institui a Semana Nacional de Combate ao Desperdício.

    • Autor: Marcello Siqueira (PMDB-MG)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • PL 5020/2005 - Institui o dia 9 de dezembro como Dia Nacional Contra a Corrupção.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5483/2005 - Estabelece o dia 29 de março como o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

    • Autor: Paulo Bauer (S.PART.-SC)
    • Relator: Dr. Heleno (PMDB-RJ)