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PL 4557/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4557/2004 Parecer do Relator 02/09/2005 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4557/2004 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4557/2004 Parecer do Relator 30/05/2006 André Figueiredo Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4557/2004 Parecer do Relator 16/05/2007 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 4557/2004 Voto em Separado 29/04/2008 Guilherme Campos Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da administração federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4557/2004 Parecer de Comissão 07/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor