Comissão aprova compra de livros de autores independentes

23/09/2005 - 10:21  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4557/04, do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que autoriza a compra de livros de autores brasileiros independentes para escolas e bibliotecas públicas, com recursos provenientes de 3% das dotações para publicidade, divulgação e propaganda dos órgãos da administração federal. Entende-se por independente o autor que não possuir vínculo ou contrato com editora.

Critérios
Os autores só poderão ter sua obra adquirida uma vez por ano, em tiragem estipulada pelo Conselho Nacional de Educação. Caberá ao Ministério da Educação abrir licitação para selecionar os autores e os livros. O conteúdo das obras literárias não poderá tratar de assuntos políticos, ideológicos ou partidários.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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