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PL 2297/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Vistas

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
23/06/2021

Ementa
Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Aprovado o Parecer. Resultado: Sim - 32; Não - 6; Abstenção - 0; Total - 38.
18/05/2022 EDUCAÇÃO ( CE )
Vista ao Deputado Professor Alcides.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 29/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

01/12/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato e Márcio Labre (votação simbólica).
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 29/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

01/12/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. Resultado: Sim - 32; Não - 6; Abstenção - 0; Total - 38.
EDUCAÇÃO   ( CE ) 17/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2297/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória". Inteiro teor
06/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/07/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
08/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2021.
25/08/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
26/08/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)
09/09/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
23/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1889/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2297/2021". Inteiro teor
29/09/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
27/10/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
03/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
10/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
17/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.
23/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
24/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pela Deputada Chris Tonietto.
01/12/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Leandre (PV-PR).
  • Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato e Márcio Labre (votação simbólica).
  • Verificação de votação do Parecer, solicitada pela Deputada Chris Tonietto. Passou-se à votação pelo processo nominal.
01/12/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
01/12/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer. Resultado: Sim - 32; Não - 6; Abstenção - 0; Total - 38.  Votação
01/12/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
01/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/12/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
02/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.
03/12/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)
15/12/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
02/05/2022

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF. Inteiro teor
17/05/2022

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda. Inteiro teor
18/05/2022

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Vista ao Deputado Professor Alcides.
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 07h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/11/2021 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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