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COMISSÃO DE SAÚDE 03/11/2021 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/11/2021 às 10:07
Término
03/11/2021 às 13:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 384/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 385/2021 CSSF - Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Aline Gurgel.

  • REQ 386/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 4.815/2009.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 387/2021 CSSF - Requer aditamento ao Requerimento nº 367/2021 para que sejam acrescentados os nomes dos participantes abaixo para realização de audiência pública nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 388/2021 CSSF - Requer o aditamento do REQ nº 342/2021, para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 389/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

    Aprovada

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE), Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Aline Gurgel.

  • PL 1600/2020 (Nº Anterior: PL 4431/2016) - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", para proibir a venda de produtos fumígenos a crianças e adolescentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

  • PL 1406/2020 - Dispõe sobre a destinação dos valores referentes ao produto ou proveito decorrentes de crimes diversos para o combate e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jaqueline Cassol, pela Deputada Carmen Zanotto.

  • PL 2449/2020 - Altera o § 11 do art. 2° da Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, para garantir transparência no processo de pagamento do auxílio emergencial decorrente da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1250/2020 - Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3229/2020 - Autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel 70° INPM e máscaras a serem distribuídos à população em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PFC 107/2013 - Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar notícias de irregularidades relacionadas a processos licitatórios, convênios, alterações contratuais indevidas, superfaturamento, entre outras, ocorridas no Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), ROSANE FERREIRA (PV-PR)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer pelo arquivamento, por terem sido alcançados os objetivos da PFC, contra o Voto em Separado do Deputado Rogério Carvalho, apresentado em 2013.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1761/2021 - Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para garantir à pessoa com diabetes prioridade nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados para a realização de procedimentos ou exames que exijam jejum total.

    Aprovada

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5414/2016 - Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 7928/2017 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art.18 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 8524/2017 - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3439/2019 - Dispõe sobre a criação de unidades de preservação de vestígios forenses.

    Rejeitada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5195/2020 - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiência

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 63